Dizendo não haver tempo a perder, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que lideranças dos partidos e o governo devam unir forças para, em um curto espaço de tempo, em razão da proximidade do final do ano, executar um cronograma para votação de medidas de corte de gastos para garantir a implantação do programa assistencial Renda Cidadã, dando assim uma maior tranquilidade fiscal pelo menos nos próximos 24 meses.
Maia defende o novo programa social, unindo-se ao ministro da Economia Paulo Guedes, junto ao qual firmou laços de paz. O presidente da Câmara afirmou que limitado ao teto de gastos (a despesa não pode superar a inflação), não há o que não possa ser feito. O que conta agora para o parlamentar é estabelecer o cronograma e o alcance das medidas, até como direcionamento para os investidores. Guedes aponta que o ritmo quem vai dar é o Congresso. O presidente Bolsonaro, todavia, aponta que a disputa sobre contenção de gastos fique para depois de novembro, ou seja, das eleições municipais.
Sobre as medidas, Maia aponta que não são diferentes daquilo que se tem debatido tanto no Congresso quanto pela equipe econômica, ultimamente. Entre as várias propostas, está principalmente o congelamento de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos. Ele confia ainda que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que vai antever as medidas de cortes de gastos, estará com votação concluída em dois turnos na Câmara e Senado até 15 de janeiro. Inclusive diz que não há outra opção a não ser votar a PEC antes do orçamento do ano que vem.
A data de 15 de janeiro se refere ao início das discussões para votação depois de 15 de novembro, quando encerra o 1º turno das eleições municipais. Se esse processo começar somente após o segundo turno, em 29 de novembro,o encerramento da votação ficará para o final de janeiro.
A apreensão maior, conforme o parlamentar, é que as medidas de caráter emergencial, em função do Covid-19, estão sendo estudadas e até podem se tornar permanentes. Uma delas é a prorrogação do auxílio emergencial – que acabou por ampliar os gastos – para 2021, e a qual Maia é contra.
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados