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Governo estuda benefício a trabalhadores demitidos na pandemia

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O governo federal estuda um novo benefício específico para trabalhadores que tenham perdido o emprego durante a pandemia da Covid-19 e não tiveram acesso ao auxílio emergencial ou seguro-desemprego. A proposta está sendo debatida como uma resposta às demandas de sindicatos que pedem prorrogação do seguro-desemprego por mais duas parcelas. Esta modificação teria um custo de cerca de R$ 16,7 bilhões e não está sendo endossada pelo governo.

Dados técnicos da área econômica indicam, preliminarmente, que cerca de 256 mil trabalhadores ficaram desempregados entre 20 de março e 30 de setembro deste ano. 

O escopo da proposta ainda não definiu como estas pessoas receberão o benefício, se será por meio do auxílio emergencial ou por uma espécie de seguro-desemprego emergencial. A preocupação do governo é que uma medida como essa possa criar pressão para incluir outros grupos nas políticas emergenciais.

A proposta oficial deve ser apresentada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima quarta (4). O Codefat é o colegiado responsável pelas políticas do seguro-desemprego e abono salarial, e conta com representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo.

O plano está sendo bem recebido pelos trabalhadores, porém não está sendo visto como uma substituição ao desejo de prorrogar o seguro-desemprego, proposta rechaçada pelo governo federal devido aos altos custos, que cercariam os R$ 16,7 bilhões.

Caso não haja apoio à proposta mais enxuta de benefício aos trabalhadores, a bancada tentará partir para o voto. O Codefat tem 18 integrantes, sendo seis de cada categoria mencionada anteriormente. A bancada dos empregadores deve se manter fiel na balança da votação. Os trabalhadores têm uma vantagem: a presidência do colegiado, que tem o poder do voto de desempate.

Mesmo nesta proposta mais barata, o custo seria de R$ 7,3 bilhões e este valor pode não caber no orçamento. Caso isso aconteça, o governo precisará abrir crédito extraordinário para injetar recursos. A medida é possível do ponto de vista jurídico, conforme afirma a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mas encontra resistência na área econômica, que está preocupada com o rombo nas contas públicas em 2020.

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