A deliberação através da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), fez com que o Rio de Janeiro entrasse oficialmente no Mercado Livre (NASDAQ:MELI) de Gás Natural. A aprovação ocorreu na quinta-feira (29), em reunião virtual. Conforme o presidente da Agência, Tiago Mohamed, destacou após a sessão online, com este ato, a autarquia especial contribui para a promoção da concorrência no setor, bem como para sua integração com os ramos elétrico e industrial, mediante a harmonização das regulações estadual e federal”, afirmou.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), destacou que o Novo Marco legal do Gás pode gerar investimentos de R$ 80 bilhões no País, sendo que R$ 45 bilhões poderiam ser direcionados para o Rio de Janeiro. Também se manifestou logo após o anúncio da Agenersa, informando para cada milhão de metro cúbico/dia de gás produzido no Rio há uma possibilidade potencial de se gerar uma arrecadação anual adicional de mais de R$ 60 milhões em ICMS e R$ 20 milhões em royalties e participação especial para o Estado e municípios fluminenses.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, frisou que o novo marco legal irá beneficiar, sobremaneira, todas as categorias de consumidores – industriais, comerciais e residenciais – trazendo maior previsibilidade e segurança jurídica ao setor. Também fará com que se tenha mais competitividade mais atrativos para investimentos, essenciais ao crescimento econômico. O titular da pasta, secretário Marcelo Lopes, vai mais longe ainda apontando que o novo marco legal representa uma oportunidade única de reindustrialização do Rio de Janeiro, em virtude da vinda de empreendimentos como petroquímicas, indústrias de fertilizantes, entre outras, além da criação de milhares de empregos.
Foto: Agência Brasil
