O Congresso Nacional votou nesta quarta-feira (4) pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de desoneração da folha. Após votação na Câmara e no Senado, a desoneração segue até o fim de 2021.
Ao todo, a desoneração em folha beneficia 17 setores, entre eles comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil. Juntos, os setores somam representam mais de 6 milhões de postos de trabalho no país. O recurso permite que as empresas dos setores contemplados tenham a opção de contribuir com um percentual que varia entre 1% e 4,5% da sua receita bruta, ao invés do recolhimento padrão de 20% sobre a folha de pagamento.
O recurso era inicialmente válido até o final de 2020, mas o congresso votou pela prorrogação da desoneração até o final de 2021. O projeto de lei foi então vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Pressionados pela possibilidade de demissões em massa nos setores beneficiados pela desoneração, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o governo se viram obrigados a trabalhar em uma solução para a manutenção da desoneração pelo menos até 2021.
Em razão das restrições da pandemia, as reuniões do Congresso Nacional estão ocorrendo em dois momentos. Primeiro, os deputados votaram pela derrubada do veto, com apenas o Partido Novo dando orientação de voto a favor da manutenção do veto. No senado, em seguida, todos os partidos orientaram contra o veto presidencial.
Para o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a manutenção da desoneração pode comprometer as contas públicas, já que não há perspectiva de recuperar a receita que entraria nos cofres da União com o fim da desoneração. A decisão, porém, segundo o deputado, foi pautada priorizando a preservação do emprego nos setores contemplados
Imagem em destaque: Folha de Boa Vista / divulgação
