Para tentar substituir o auxílio emergencial, programa lançado pelo Ministério da Economia para dar assistência a trabalhadores informais durante a pandemia do novo Coronavírus, o governo federal pretende lançar programa de microcrédito para ajudar o brasileiro a voltar a trabalhar. A ideia é oferecer entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil em linha de crédito para beneficiários do programa.
A Caixa Econômica Federal, que foi responsável pela distribuição do auxílio, já sinalizou ter R$ 10 bilhões à oferecer ao novo programa. O Ministério da Economia, porém, quer que o valor chegue em R$ 25 bilhões.
Segundo o Ministério da Economia, a continuidade do programa do auxílio emergencial para além de dezembro é inconcebível, visto que o governo federal não teria mais recursos fiscais para tal.
A motivação do novo programa vem de uma necessidade de retomada da normalidade, além de atender a população informal do país. Em junho deste ano, a taxa de informalidade tinha chegado a 36,9% no mercado de trabalho. O programa atuaria na área de assistencialismo, dando a oportunidade a este trabalhador informal de comprar equipamentos e produtos necessários para a retomada do trabalho.
O programa também pode auxiliar uma parcela da população que é impossibilitada de fazer empréstimos em bancos, por não conseguirem dar garantia às instituições bancárias de que não vão ocorrer inadimplências. Neste caso, o Ministério da Economia pretende reforçar programas como o FGO Pronampe do Banco do Brasil e o FGI do BNDES, que são programas de garantias para instituições financeiras que operam com crédito.
Outras ideias de programas estão em estudo no ministério de Paulo Guedes. Uma delas é um programa que substituiria o Bolsa Família. Essa ideia já entrou em discussão algumas vezes e chegou a ser chamada de “Renda Brasil”. Paulo Guedes, porém, havia sinalizado na terça-feira (10) em uma entrevista para a Bloomberg que o programa talvez nem sairia do papel no início do próximo ano.
O desafio da aplicação dos dois programas pelo governo federal é a de encontrar recursos fiscais e não passar do teto de gastos. Já existem diálogos no Congresso para que isso seja viabilizado.
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