O bloqueio ou suspensão dos valores da venda da Oi Móvel foi solicitado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelos bancos Itaú (ITUB4), Santander (SANB11), Banco do Brasil (BBSA3) e Caixa, maiores credores da operadora. Entra nesta solicitação ainda, outros ativos da empresa de telefonia.
Antes da nova versão do Plano de Recuperação Judicial (PRJ) o valor total da dívida da Oi com as instituições financeiras era de R$ 9,3 bilhões. No entanto, após a assembleia, o déficit ficou em R$ 5,1 bilhões. Salienta-se que os bancos credores não concordam com este plano, que propõe um desconto de 55% na dívida. A Oi, por sua vez, defende-o alegando, em nota, que o projeto foi aprovado “por expressiva maioria de credores”.
Salienta-se que o atual plano prevê a venda de redes móveis, torres, data centers e parte da rede de fibra ótica. Os recursos obtidos por meio dos leilões da Oi serão destinados a pagamentos antecipado de dívidas, com cortes dos valores na faixa de 50% a 55%.
PEDIDO NEGADO
Na terça-feira (17), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através da desembargadora Mônica Maria Costa, negou o pedido de liminar de dois dos credores – Banco do Brasil (BB) e Santander – que demandam o cancelamento do ato equitativo entre credores da venda dos ativos, justificando que a suspensão ou bloqueio dos valores referentes poderiam abalar o mercado e assim, um plano de recuperação da empresa.
O BB diz que a venda de ativos vai se refletir diretamente nos credores, que irão arcar com prejuízos irrecuperáveis. Já o Itaú solicita a suspensão da alienação das Unidades Produtivas Isoladas, as chamadas UPIs, reivindicando que o produto da alienação seja depositado em juízo.
Em nota, defendendo a nova versão do plano, a Oi ressaltou que “trabalhou de forma legítima e transparente em um novo plano, fazendo os necessários ajustes de rota para continuar na prestação de serviços de telecomunicação via fibra ótica de alta velocidade, juntamente com a oferta de modernos serviços digitais e de tecnologia da informação.
A empresa do setor de telecomunicações – a terceira maior na América do Sul – apontou que o ajuste de rota foi objeto de discussão com todos os seus credores expressivos e que resolveram apostar na volta por cima da empresa aprovando o aditamento. A Oi Salientou ainda que a reunião, realizada em 8 de setembro deste ano – contou com participação virtual de mais cinco mil credores.
Enquanto isso, a Justiça já deliberou por dois leilões da Oi. O primeiro de torres, para acontecer no dia 26 de novembro e o segundo, da operação de telefonia móvel, com data marcada para 14 de dezembro. A empresa de telecomunicação pretende levantar R$ 26,9 bilhões com a venda de cinco grandes blocos de ativos. Observa-se que R$ 16,5 bilhões é o valor proposto pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo (VIVT4), Tim (TIMS3) e Claro pelos ativos de telefonia móvel.
Analistas econômicos do setor indicam que temor sobre dívida da empresa já não tem mais o impacto negativo, receio este diminuído pelo crédito na nova recuperação judicial. Isso equivale a dizer, segundo opinião dos próprios especialistas, que a Oi tem sim uma possibilidade de resgate da rentabilidade.
