Nesta quinta-feira (19), o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou em videoconferência com executivos e especialistas do setor bancário que suspendeu as conversas sobre a criação de um imposto sobre transações eletrônicas. Segundo Guedes, o assunto deve ser resumido após o segundo turno das eleições municipais, uma vez que o ministro teme que a pauta seja explorada por candidatos de oposição ao governo.
Paulo Guedes afirmou ainda que insistirá na criação do tributo após as eleições. O ministro afirmou que a “nova CPMF” ajudará a bancar a desoneração da folha, que deve ser prorrogada até o final de 2021. Para o ministro, o novo imposto ajudará na criação de novos postos de trabalho no país. Dados do final de outubro apontam que o Brasil tem 13,8 milhões de pessoas em situação de desemprego.
Pauta polêmica, a criação do novo imposto defendida pelo ministro é um dos grandes impasses na negociação da reforma tributária no país. Guedes nega que o imposto seja um retorno da CPMF, cuja última alíquota foi de 0,38%, e diz que o tributo deve ter uma alíquota entre 0,10% e 0,15%.
Se o novo imposto for aprovado como proposto, ele será válido para operações bancárias feitas via TED, DOC e também para o recém criado PIX, novo formato de transferências recém inaugurado pelo Banco Central. O ministro usou como exemplo estradas, e afirmou que os usuários que optem pela “rodovia digital” poderiam ser cobrados.
O setor bancário não é amigável à ideia da “nova CMPF”, já que as instituições temem que um aumento na tributação em transações possa causar a perda de clientes por parte dos bancos, em um fenômeno conhecido como “desbancarização”. O ministro, em contrapartida, afirma que a Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) tem pago para especialistas da área econômica para que os mesmos sejam críticos em relação ao novo imposto.
O ministro prometeu, novamente, que a criação de novos impostos não resultariam em uma carga tributária maior. “Não vamos subir impostos. Se um imposto for criado, será porque destruímos outros oito, nove ou dez”, afirmou. Já na parte final da conferência, Guedes sugeriu que a venda de ativos e parte das reservas nacional como estratégia para combater o crescimento da dívida pública. Atualmente, o Brasil tem cerca de US$350 bilhões em reservas.
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