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Venda da Oi levanta questionamentos sobre concorrência no setor de telefonia

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Nesta segunda-feira (14), o braço de telefonia móvel da Oi (OIBR3; OIBR4) foi arrematada em leilão por R$ 16,5 bilhões pela TIM (TIMS3), Telefônica Brasil (VIVT3) e Claro, que farão a absorção dos clientes da Oi no país. A TIM entrará com a maior parte, cerca de 44%, do capital necessário para a conclusão da compra.

A venda, porém, levanta um debate sobre a competitividade no setor de telefonia brasileiro. Por isso, a associação NEO, que reúne mais de 140 empresas de TV por assinatura e provedores de internet, entrou com processo junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para contestar o resultado do leilão.

Segundo a consultoria internacional Omdia, a tendência é que, caso a venda das operações da Oi se concretizem, o serviço de telefonia móvel no Brasil teria a maior concentração dos últimos 15 anos. Por conta da falta de concorrência, o medo é de que o serviço de telefonia fique mais caro no futuro. Por outro lado, a empresa também aposta numa melhoria significativa no serviço prestado aos atuais clientes da Oi, uma vez que as atuais concorrentes têm uma cobertura mais ampla e com sinal de melhor qualidade que o oferecido pela Oi.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal Estadão, não há preocupação por parte de TIM, Telefônica ou Claro quanto à operação. As empresas já teriam elaborado um plano de divisão a ser apresentado aos órgãos de controle, antecipando que a compra poderia ser contestada por terceiros.

ENTENDA O NEGÓCIO

A venda faz parte do Plano de recuperação fiscal da Oi, que vem leiloando ativos para pagar credores. No final de novembro, a companhia leiloou parte de suas torres e data-centers por cerca de 1,4 bilhão. A empresa se encontra em recuperação judicial desde 2016, cenário que pretende reverter com a venda das operações de telefonia móvel.


Saiba mais

Leilão da Oi móvel acontece hoje

Em recuperação judicial, a Oi leiloa ativos por quase R$ 1,4 bilhões


Além do trio TIM, Telefônica e Claro, quem também manifestou interesse em adquirir as operações da Oi no Brasil foi a Highline, uma das maiores empresas de telecomunicações do mundo. A empresa, porém, desistiu do negócio e não se fez presente no leilão.

A conclusão da operação depende ainda de aprovação do Cade e da Anatel, que analisarão como as vencedoras do leilão farão a divisão dos atuais clientes da Oi para garantir que não haja concentração excessiva no mercado.

Uma projeção do Índice Herfindahl-Hirschman (HHI), um os principais indicadores de concentração de mercado, indica que o valor para o mercado de telefonia brasileio pode chegar a 3.300, indicando que os órgãos reguladores devem analisar a situação para possíveis abusos e práticas de monopólio. O índice vai de 0 a 10.000 pontos, sendo que valor de 2.500 é o limite para uma concentração de mercado considerada moderada no Brasil. A projeção vai de encontro com estimativa da consultoria Omdia.

REPERCUSSÃO NA BOLSA

Após o leilão, as ações da Oi (OIBR3, -6,78%; OIBR4, -9,69%) despencaram no pregão de segunda na Bolsa. A Telefônica (VIVT3 -2,47%) também viu suas ações em baixa no dia, enquanto a TIM (TIMS3, +0,48%) apresentou leve alta. 

Nesta quarta-feira (16), as ações ordinárias da Oi (OIBR3, R$ 2,36, +0,48) operavam em alta por volta às 17h24 (horário de Brasília). As ações da Telefônica (VIVT3, R$ 45,75, +0,02) operavam perto da estabilidade, enquanto as ações preferenciais da Oi (OIBR4, R$3,24, -2,70%) apresentavam baixa no mesmo horário, assim como as ações da TIM (TIMS3, R$ 14,29, -0,69%).

Imagem em destaque: Suno Research / divulgação

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Guilherme Guerreiro

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