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Medida Provisória garante a compra de vacinas antes do registro na Anvisa

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A Medida Provisória, que torna menos rígidas as regras para a compra de vacinas, bem como de matérias primas, foi editada pelo presidente, Jair Bolsonaro. Com base no novo documento, o governo pode adquirir imunizantes antes mesmo do registro sanitário expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na dianteira da MP, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil possui hoje 354 milhões de doses de vacinas asseguradas para 2021. E desse total, garantiu que 254 milhões de doses serão pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Astrazeneca e 100 milhões de doses de vacinas pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac.

Há ainda negociações em andamento com outros laboratórios que produzem a vacina, como o Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos e Barat Biotech, da Índia.

 Pelo texto, o governo também assume a responsabilidade na compra das vacinas. Isso significa que é permitido pagamento antecipado, mesmo antes da comprovação da eficácia. O documento prevê ainda que, os profissionais da saúde deverão avisar os pacientes sobre possíveis riscos e benefícios do imunizante.


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Vacinação no Brasil pode começar no dia 20 de janeiro


Pela MP, a Anvisa pode conceder o visto de autorização para vacinas desde que estas tenham recebido também o sinal verde de autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, China ou do Reino Unido. A agência também pode importar e fazer a distribuição de medicamentos, equipamentos e insumos para o setor da saúde, mesmo sem o seu registro, porém com o registro de pelo menos uma autoridade dos países citados.  

Até então, Bolsonaro tem sido alvo de severas críticas, exatamente pela demora em decidir pela vacinação em massa, assim como por não apresentar uma data precisa de início da campanha nacional, lembrando que há outros países latinos, que já começaram a imunizar os grupos prioritários, a exemplo da Argentina, que iniciou uma campanha de vacinação contra a Covid-19 com a aplicação da Sputnik V e se tornou o primeiro país da América Latina a imunizar a população.

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