Câmara dos Deputados e Senado elegeram seus presidentes na segunda-feira (1). Em primeiro turno, com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) assume a Câmara dos Deputados e comandará a Casa no biênio 2021-2022. No Senado, assume Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito presidente da Casa com 57 votos. Ele venceu Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos.
Arthur Lira é líder de partidos que sustentam a base do governo na Câmara, do Centrão. Ele também contou com o apoio do presidente Bolsonaro. Baleia Rossi, candidato que tinha o apoio de Rodrigo Maia, contava ainda com o suporte de um bloco formado por partidos de oposição, ficou em segundo com 145 votos.
Lira, em fala antes da votação, já avisou que as quintas-feiras serão dias em que serão trabalhadas as pautas da votação. Também serão definidos os relatores das propostas, respeitado o equilíbrio partidário. Também lembrou que enquanto presidente na Casa, não pode ter posição pessoal.
Em seu discurso já como líder, Lira lembrou as vítimas do Covid-19, ao pedir um minuto de silêncio em homenagem. Argumentou que a pandemia deve ser combatida em conjunto entre Legislativo e Executivo. Apontou ainda que é necessário apoiar os casos de desespero econômico, fortalecer a rede de proteção social e reafirmou a importância da população ser vacinada.
Assim que assumiu, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora e deliberou nova eleição para esta terça-feira (2), às 16h. A definição dos nomes (nenhuma candidatura foi indeferida), para os cargos seguiu o critério de proporcionalidade, considerando o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.
Lira tornou nula a decisão que deferiu o registro de um bloco anterior, argumentando que o bloco foi protocolado após o término do prazo. Essa resolução anulou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Conforme justificou o PT, o registro foi inviabilizado em razão do sistema da Câmara dos Deputados ter travado 20 minutos antes do fim do prazo. A revogação foi o primeiro ato de Lira no cargo.
O novo presidente da Câmara determinou à Secretaria-Geral da Mesa que fosse feito um novo cálculo da distribuição dos cargos, não levando em consideração as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas pelo bloco de Rossi. Lembrando que a formação dos blocos reflete no arranjo dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, mais direito à Mesa. No total, são 11 cargos em disputa.
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A decisão gira em torno de polêmica sobre o horário de envio do pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Os partidos justificaram o atraso, relatando problemas técnicos. Rodrigo Maia aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. Na reunião que definiu a distribuição dos cargos, no entanto, ocorreram contestações de partidos que apoiaram Lira.
Porém, houve questionamentos quanto a Maia aceitar o argumento. O 1º vice-presidente, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) foi um que refutou a justificativa, afirmando que não houve problemas no sistema e que os aliados de Baleia Rossi perderam o prazo. Ele inclusive abandonou, em protesto, a reunião de líderes realizada antes da eleição de segunda-feira.
Segundo o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o bloco que apoiou Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha. Textualmente disse que a questão não tinha fundamento e que se tratava apenas de uma questão política grave. “Se não bastasse o aliciamento que o governo Bolsonaro fez tentando levar parlamentares para o outro lado, agora querem ganhar no tapetão”.
O novo presidente da Câmara afirmou que iria buscar o diálogo com todos os parlamentares e com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na definição de pauta emergencial para ser trabalhada pelas duas casas. Lira observou ainda que a neutralidade está prevista da arquitetura do Plenário ao Regimento Interno.
A votação
A eleição para presidência da Casa teve sete candidatos, além de Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com 236 deputados ao todo.Foram distribuídas 21 urnas eletrônicas no plenário e pelos salões Verde e Nobre. A votação foi presencial e secreta e presencial.
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Em seu discurso afirmou que 2020 foi o ano mais difícil de sua gestão, em razão da pandemia de covid-19. Disse ter tido, nesse período, a oportunidade de conhecer através dos deputados, a realidade do Brasil e os desafios existentes.
Sobre o desentendimento com o deputado Arthur Lira, durante reunião de líderes na segunda-feira (1º), ressaltou que foi um momento de atrito. “A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, disse.
Ele comentou que o combate à pandemia permanece entre os desafios da Câmara dos Deputados, assim como a vacina e as condições de igualdade para todos, citando que hoje 70% das pessoas que entram com Covid numa UTI de hospital privado são salvas; na UTI do setor público, apenas 35%. “É isso que precisamos tratar e enfrentar”, destacou.
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