Nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro, falou em entrevista à Rede Bandeirantes que acredita no retorno do auxílio emergencial para ajudar a combater os efeitos da pandemia de Covid-19 nas famílias brasileiras. O número de beneficiários, porém, deve ser menor que o contemplado pelo programa no ano passado
Bolsonaro afirmou ainda que o retorno do auxílio emergencial depende diretamente da questão fiscal do país, e alertou para o risco de uma aprovação do auxílio sem os devidos ajustes fiscais. “Se você não fizer com responsabilidade isso, você acaba tendo a desconfiança do mercado e aumenta o valor do dólar, que passa para R$ 6. E vai impactar no preço do combustível. Fica uma bola de neve”, apontou o presidente.
No Congresso, os líderes do legislativo federal estudam uma maneira de providenciar o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial, colocando os gastos com o benefício fora do teto de gastos da União. Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou em abrir uma “excepcionalização temporária” no Orçamento para viabilizar o pagamento do auxílio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera a situação de extrema urgência e que não é possível condicionar o pagamento do auxílio à medidas de ajuste fiscal.
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A “excepcionalização” citada por Lira pode ser viabilizada a partir de uma nova linha de crédito extraordinário do Orçamento, um tipo de crédito que é admitida em casos de despesas imprevisíveis, como gastos decorrentes de guerras, tragédias ou situações de calamidade pública. Este tipo de crédito só pode ser aberto e editado pelo próprio governo federal. Porém, não há certeza entre os parlamentares se o agravamento da pandemia recentemente pode ser considerado algo imprevisível.
Imagem em destaque: IstoÉ / divulgação
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