Uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial deve acontecer em um futuro próximo. Em raro alinhamento, oposição e Governo defendem que a economia não vai recuperar enquanto o brasileiro sofrer as graves consequências da pandemia de COVID-19. Mesmo assim, enquanto oposição defende que o programa libere parcelas de R$ 600, a equipe econômica estuda cortar o auxílio para R$ 200, e para metade dos beneficiários.
A votação da autonomia do Banco Central deve acontecer entre hoje e amanhã na Câmara dos Deputados. A proposta estava travada durante o mandato de Rodrigo Maia (DEM), por falta de diálogos entre parlamentares, mas agora deve avançar. Com as mudanças, o BC se alinha a países desenvolvidos, que também dão autonomia aos bancos centrais.
Esses e outros destaques você confere agora.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVE TER NOVO NOME E NOVO VALOR
A prorrogação do Auxílio Emergencial, programa criado pelo Governo Federal para atender a população informal do país durante a pandemia, é discutida antes mesmo do fim do programa, em dezembro. Para defensores da pauta, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), o assunto é urgente, e não necessariamente precisa de aprovação do ajuste fiscal.
“É preciso compatibilizar, evidentemente, uma forma de ajuda e auxílio com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio das contas públicas. E eu estou com muita expectativa, positiva mesmo, de que a gente tenha uma solução disso nesta semana. Um panorama que se possa ter no Brasil de socorrer as pessoas até que haja uma certeza a respeito do desfecho da pandemia”, disse Pacheco em uma entrevista à Globo News ontem (8).
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), sem o Orçamento, o novo auxílio pode ser aprovado de forma excepcional e temporária.
“A população já está sentindo a falta do auxílio, nós estamos em um período de pandemia acirrada, não temos dúvidas de que o Governo Federal vai estar muito sensível a isso. Só temos duas saídas: ou votamos rapidamente o Orçamento ou o Governo Federal vai procurar alguma forma de o Congresso excepcionalizar temporariamente, até que nós tenhamos orçamento para votarmos um projeto novo de inclusão mais acessível à população e que traga aquelas pessoas que estão hoje em uma situação muito difícil”, disse Lira ontem.
A defesa da prorrogação do programa já está alinhada com o Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem (08) que sem uma retomada da economia, possível apenas com a superação da pandemia, um novo auxílio deve acontecer.
“Eu acho que vai ter. Vai ter uma prorrogação. Foram cinco meses de 600 reais e quatro meses de 300. O endividamento chegou na casa dos 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”, disse Bolsonaro ontem (08).
Com a prorrogação do programa cada vez mais próxima, milhões de brasileiros poderão se beneficiar e aumentar o poder de compra durante a pandemia. Porém, o novo auxílio deve sofrer mudança de nome, valor e número de beneficiados.
Segundo a apuração da CNN Brasil, existe uma proposta que pode mudar o nome do Auxílio Emergencial para Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Além disso, ao invés de pagar parcelas de R$ 300, já reduzidas dos R$ 600 originais, deve pagar R$ 200 em três parcelas.
A equipe econômica também estuda cortar pela metade o número de beneficiários. De 64 milhões de brasileiros para 30 milhões.
Lideranças da oposição na Câmara buscam pressionar o governo para aprovar o Auxílio com os R$ 600 originais. Argumentam que R$ 200 reais é um valor baixíssimo considerando a quantidade de brasileiros prejudicados durante a pandemia.
VOTAÇÃO DA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL ACONTECE ENTRE HOJE E AMANHÃ
A Câmara dos Deputados deve votar entre hoje e amanhã o Projeto de Lei Complementar n° 19/2019, que deve dar autonomia ao Banco Central (BC). A proposta já foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, e tem apoio do presidente do BC, assim como do ministro da Economia.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a pauta é um grande avanço na credibilidade do Brasil para o mundo.
A proposta deve aproximar o Brasil de países desenvolvidos, como Inglaterra e Estados Unidos, que também possuem um banco central independente. A União Europeia também dá essa autonomia.
Um dos pontos mais importantes da proposta é quanto a nomeação e tempo de duração de mandato da presidência do órgão. O presidente do BC terá um mandato de quatro anos, e não coincidirá com o mandato do Presidente da República.
Com a mudança, o BC acaba não sentindo as oscilações emocionais do Governo Federal, e não pode ter sua mesa diretora demitida. Isso implica em resoluções mais técnicas, mesmo que não agradem o Planalto, e um aumento significativo da confiança de investidores no país.
“A autonomia do BC é um projeto antigo, um sonho de mais de 40 anos. É um projeto decisivo para garantir estabilidade monetária do país, para garantir o poder de compra da moeda, dos salários, das aposentadorias e até das execuções orçamentárias”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em rápida entrevista com jornalistas ontem (08).
“A autonomia é uma garantia de que aumentos setoriais e temporários não devem se transformar em aumentos permanentes e generalizados, que é a espiral inflacionária. O BC está sendo restabelecido com uma boa governança monetária e isso é momento de celebração.”, complementou o ministro.
Saiba mais
Governo quer auxílio rebatizado, com parcelas de R$ 200 e novos critérios
AGENDA
Às 9h: O IPCA mensal referente a janeiro é publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
BOLSAS E CÂMBIO
Após registrar altos ganhos na segunda-feira (08), as bolsas europeias amanhecem com resultados frios no início da manhã de hoje. A alta de novos casos de COVID-19 ainda preocupa, mas as projeções para o futuro são boas.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): -0,39%, indo a 409,19 pontos
- DAX (GDAXI): -0,58%, indo a 13.978,70 pontos
- FTSE 100 (FTSE): -0,05%, indo a 6.520,05 pontos
- CAC 40 (FCHI): -0,04%, indo a 5.683,60 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): -0,31%, indo a 23.352,50 pontos
Com a recente alta de casos de COVID-19 estabilizando, os mercados asiáticos seguem o otimismo do mercado norte-americano de ontem, registrando altas nos principais índices do continente.
- Hang Seng (HK50): +0,53%, indo a 29.476,19 pontos
- KOSPI (KS11): -0,21% , indo a 3.084,67 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +2,01%, indo a 3.603,49 pontos
- Nikkei 225 (N225): +0,40%, indo a 29.505,93 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +2,19%, indo a 5.686,25 pontos
Às 8h da manhã, os mercados futuros dos Estados Unidos apresentam resultados negativos:
- Nasdaq 100 Futuros: -0,13%, indo a 13.665,62 pontos
- Dow Jones Futuros: -0,20%, indo a 31.206,0 pontos
- S&P 500 Futuros: -0,15%, indo a 3.902,38 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta terça-feira (09):
- Às 9h05, o Dólar caiu -0,29%, a R$ 5,35
- Às 9h05, o Euro subiu +0,42%, a R$ 6,50
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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