Na quarta-feira passada (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto que facilita a criação de contas em dólar no Brasil. O texto segue agora para o Senado Federal. Enquanto o projeto avança no legislativo brasileiro, porém, algumas instituições financeiras já oferecem abertura de conta na moeda norte-americana a seus clientes.
Contas em moedas estrangeiras são um privilégio de poucas instituições no Brasil, um grupo que inclui bancos, casas de câmbio, emissoras de cartão e embaixadas e alguns outros casos especiais. O novo marco regulatório do câmbio, projeto enviado pelo Banco Central ao legislativo em 2019 e que agora tramita no Senado, altera as exigências para criação de tais contas e as torna acessíveis a pessoas físicas e empresas no geral.
Atualmente, duas instituições brasileiras oferecem contas em dólar para seus clientes, sendo elas o C6 Bank e o BS2. Uma conta em dólar abre uma série de benefícios para os usuários, como a possibilidade de utilizar um cartão de débito internacional, isento da cobrança de IOF, presente nas operações com cartão de crédito internacionais. Outra vantagem são as taxas de câmbio, já que o consumidor passa a utilizar o dólar comercial, e não o de turismo (mais caro).
O BS2 foi o primeiro banco a oferecer o serviço de conta em dólar. A opção está disponível para correntistas da instituição (antigo banco Bonsucesso), basta o usuário ativar a opção de conta internacional no aplicativo do banco. Usuários podem transferir quantias de forma gratuita para outras contas internacionais do BS2 e ainda, pagar ou receber ordem de pagamentos internacionais, na quais incide uma taxa de US$ 12. Em caso de uma ordem de pagamento recebida a partir do Google, há isenção da taxa em questão. Os correntistas podem solicitar a emissão de seu cartão de débito internacional após a conta movimentar pelo menos US$ 30.
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No C6 Bank, a conta internacional foi apelidada de “conta global” e segue os mesmos princípios da ofertada pelo BS2. No entanto, os usuários devem pagar uma taxa de US$ 30 para emissão do cartão de débito, que será descontada da conta em real do cliente. Correntistas da modalidade “Carbon” ou pessoas com investimentos superiores a R$ 20 mil em CDBs do C6 Bank estão isentos da taxa. Até o momento, a conta global do C6 Bank não permite transferência para outras contas de outros bancos, as movimentações são limitadas a conta C6 de mesma titularidade da conta internacional.
Além dos bancos brasileiros, outra possibilidade para criação de conta em dólar é a plataforma Nomad. A partir do aplicativo, disponível para dispositivos Android e iOS, é possível abrir uma conta em um banco estadunidense, mediante preenchimento dos dados solicitados e do envio de uma foto do passaporte. A fintech garante atendimento em português e assegura que a experiência de seus usuários é a mesma de usar um banco brasileiro.
Não há taxas para abertura ou manutenção da conta na Nomad. A transferência de dinheiro para a conta em dólar deve ser feita via TED após a cotação. Diferente das contas internacionais do BS2 e do C6 Bank, o dinheiro não fica disponível imediatamente aos usuários e pode demorar até dois dias para ser creditado na conta. A Nomad ainda não trabalha com um cartão de débito físico, disponibilizando aos seus usuários apenas o cartão digital, que pode ser usado em plataformas de pagamento.
Embora veja a mudança nas regras com bons olhos, o BC também teme que a expansão súbita de contas em moedas estrangeiras em território nacional possa causar uma “dolarização” da economia brasileira, que pode resultar em desvalorização da moeda nacional, como aconteceu com o peso argentino. Para isso, o BC promete ficar de olho na situação e possivelmente rever as regras em um futuro próximo.
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