As equipes econômicas e de energia do presidente Jair Bolsonaro estão sofrendo pressão, do próprio presidente, para reduzir as tarifas de energia elétrica. O plano é utilizar os 70 bilhões que existem em um fundo setorial e de tributos federais para restringir a conta.
Segundo analistas, este movimento, que vai contra a agenda pró-economia do ministro Paulo Guedes, é calculado, observando a reeleição e ocorre logo após a troca de comando da Petrobras, por intervenção de Bolsonaro. O general Joaquim Silva e Luna é o novo presidente da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco.
Bolsonaro afirmou que essa questão da tarifa de energia elétrica é outro problema em que “vai meter o dedo”, informando que irão ocorrer outras mudanças ao longo desta semana. Ressalta-se que neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Anael) ficará próximo a 13%.
Conforme assessores do Planalto, uma das soluções encontradas para segurar a alta é a utilização de R$ 20 bilhões por parte do governo para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para camada mais carente da população.
O debate neste momento observa a condução que se dá em torno da situação fiscal necessária para permitir a entrada desse aporte, em um momento em que se discute a continuidade do auxílio emergencial.
Essa medida deverá ser combinada com outra, já em curso na Aneel, que é de como se dará a devolução de aproximadamente R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz. O diretor-presidente da agência, André Pepitone, afirmou que esse recurso pode promover uma redução tarifária de 27,8%.
O valor a mais foi cobrado pela aplicação do PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução. Pepitone calcula que a devolução deva se dar em cinco anos, ou seja, uma queda de 5% ao ano. No entanto, fontes afirmam que Bolsonaro quer uma devolução mais célere, por isso considera o reforço de R$ 20 bilhões à CDE.
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Divulgando mudanças no setor de energia elétrica, Bolsonaro anuncia intervenção
Fontes afirmam que com esta ação, o presidente quer reverter os danos recentes à sua popularidade, já prevendo a reeleição em 2022. Uma pesquisa do Datafolha, em janeiro deste ano, mostrou que Bolsonaro aumentou em 8% sua reprovação, chegando assim a 40% e superando a aprovação que teve baixa de 37% para 31%.
A queda, conforme os economistas, se dá, principalmente, em razão da má condução de um plano para a vacinação contra o Covid-19. E por isso a ala militar observa possibilidades que possam ajudar o presidente a recuperar sua popularidade.
Uma das ações com vistas a este propósito foi a intervenção na Petrobras, cujo presidente até então, Castello Branco, insistia em manter a estatal livre de qualquer ingerência do governo federal. Lembrando que ele foi indicado ao cargo pelo ministro da economia, Paulo Guedes.
Na semana passada a petroleira anunciou o 4º aumento de 10,2% da gasolina e o 3º para o diesel, de 15,1%, válidos a partir de sexta-feira (19). No mesmo dia, Bolsonaro anunciou a isenção de impostos federais sobre diesel e gás de cozinha. A declaração de Castello Branco de que uma possível paralisação dos caminhoneiros por causa do aumento do diesel “não era problema da Petrobras”, foi o estopim para a saída dele da estatal.
Bolsonaro já havia se indisposto alguns dias antes em razão de outro reajuste, feito pouco antes da eleição da Mesa Diretora do Congresso. Para ele, a medida poderia prejudicar os interesses do governo no Legislativo. Com a indicação de Luna à frente da Petrobras, a ideia de promover amortecimento de preços nos combustíveis toma corpo. A medida usaria o próprio caixa da companhia.
Lembrando que esta estratégia já foi usada anteriormente, na era petista, com Graça Foster à frente da estatal. Naquela época, a então presidente Dilma conseguiu segurar a alta da inflação, com a petroleira mantendo o preço da gasolina estável, subsidiando com o caixa as flutuações dos preços internacionais do petróleo.
Essa política, conforme o conselheiro da Petrobras, Mauro Rodrigues da Cunha, causou um dano de $ 100 bilhões à companhia entre 2014 e 2015 e foi parar, inclusive, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Cunha ainda se mantém no cargo, apoiado pelos acionistas minoritários.
Bolsonaro pode repetir a mesma estratégia que Dilma em 2013, quando anunciou descontos de 18% nas tarifas residenciais e de 32% nas tarifas comerciais, contrariando a tendência de alta. Dilma justificou a redução com a entrada de mais ofertas de linhas de transmissão, com o propósito de que a tendência era o preço baixar.
Bolsonaro pretende reduzir a tarifa, utilizando recursos do Orçamento. Se esta medida for aceita, será mais uma perda para Guedes frente a ala militar que pretende assim criar um cenário mais populista. Guedes perdeu também em relação ao auxílio emergencial, ao qual era contra, observando que o governo ainda analisa como possibilitar a concessão do benefício.
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