O orçamento para 2021, aprovado pelo Congresso na semana passada, começou a provocar polêmicas sobre possível furo do teto de gastos caso for sancionado pelo presidente do jeito que está. Se aprovada, o TCU pode enquadrar o presidente pelo crime de responsabilidade fiscal.
O fim de semana no Brasil continua batendo números preocupantes de óbitos por COVID-19. Com um recorde batido na sexta e os piores sábado e domingo desde o início da pandemia no país, o mês de abril deve ser de extrema preocupação.
Esses e outros destaques você confere agora.
ORÇAMENTO APROVADO LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE CUMPRIMENTO DO TETO DE GASTOS
O orçamento para 2021, aprovado pelo Congresso na semana passada, começa a levantar dúvidas sobre respaldo técnico e capacidade de conseguir manter o país sob o teto de gastos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o orçamento aprovado é ‘inexequível’ com as manobras aprovadas. A alteração no texto evita o acionamento de gatilhos fiscais previstos na PEC Emergencial caso as despesas passem de 95%, aumentando emendas parlamentares enquanto congela salários de servidores públicos e corta despesas obrigatórias.
Um grupo de parlamentares já enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro a respeito de possível acionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), recurso que deve ser avaliado.
Caso o orçamento for aprovado pelo presidente, ele pode ser enquadrado pelo crime de responsabilidade fiscal.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a proposta não tem ilegalidade:
“Não há nenhuma ilegalidade, nenhuma inconstitucionalidade no parecer do relator Márcio Bittar. Eventual distorção que haja é plenamente possível de ser corrigida, e nós não mediremos esforços para poder corrigir o que precisa ser feito”, disse o presidente do Senado à Globo News.
BRASIL BATE RECORDE EM NÚMERO DE ÓBITOS NA SEXTA, ENQUANTO VACINAÇÃO COMEÇA A ACELERAR
O Brasil bateu mais um recorde de número de óbitos registrados em 24h. Só na sexta-feira (26), foram 3.650 mortos, mais que o dobro que qualquer dia registrado no ano passado, no primeiro pico da pandemia.
No sábado (27), dia em que o número de óbitos costuma ser menor que a média, 3.438 mortes foram registradas.
Ontem (28) representou o pior domingo desde o início da pandemia, com 1.656 mortos, elevando o total de vítimas pela doença para 312.206.
Neste fim de semana, as mortes no Brasil pelo vírus representam ⅓ do total de mortes registradas no mundo inteiro.
A superação total da pandemia só é possível com o avanço do plano nacional de imunização contra COVID-19. Ela começou de forma lenta, mas já começou a acelerar.
Até o momento, 15,5 milhões de brasileiros foram vacinados, representando 7,3% da população. 4,7 milhões (2,22%) já receberam a segunda dose de um dos imunizantes.
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AGENDA
Às 8h25: publicado o Boletim Focus pelo Banco Central (BC).
BOLSAS E CÂMBIO
A semana das bolsas europeias deve ser marcada pela ansiedade dos investidores quanto à nova onda de COVID-19, com países decretando medidas mais severas para barrar o vírus.
Enquanto isso, a vacinação global indica que a superação da pandemia está cada vez mais próxima.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,37%, indo a 428,51 pontos
- DAX (GDAXI): +0,50%, indo a 14.822,10 pontos
- FTSE 100 (FTSE): -0,04%, indo a 6.737,59 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,45%, indo a 6.015,53 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,16%, indo a 24.432,50 pontos
Acompanhando a ansiedade dos investidores, os índices asiáticos fecharam de forma mista.
- Hang Seng (HK50): -0,05%, indo a 28.322,00 pontos
- KOSPI (KS11): -0,16% , indo a 3.036,04 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +0,50%, indo a 3.435,30 pontos
- Nikkei 225 (N225): +0,71%, indo a 29.384,52 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +0,18%, indo a 5.046,88 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados negativos:
- Nasdaq 100 Futuros: -0,13%, indo a 12.949,50 pontos
- Dow Jones Futuros: -0,43%, indo a 32.812,50 pontos
- S&P 500 Futuros: –0,38%, indo a 3.949,62 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta segunda-feira (29):
- Às 9h03, o Dólar subiu +0,22%, a R$ 5,75
- Às 9h03, o Euro subiu +0,19%, a R$ 6,79
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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