Após a polêmica com a aprovação do orçamento pelo Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz não existir atrito entre a pasta e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Para o ministro, o Congresso não agiu de má-fé.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a realização de cultos religiosos presenciais amanhã. A decisão do ministro Kássio Nunes vai de encontro com a decisão dos ministros de dar autonomia aos estados e municípios.
Esses e outros destaques você confere agora.
GUEDES DIZ NÃO EXISTIR ATRITO COM CONGRESSO, E QUE NÃO AGIRAM DE MÁ-FÉ COM ORÇAMENTO
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (05) que não existe “guerra” entre a pasta e o Congresso, que aprovou o orçamento para 2021. Mesmo com risco jurídico e um texto que chamou de “inexequível”, o ministro disse que não agiram de má-fé.
O orçamento para 2021, aprovado pelo Congresso Nacional, dispõe de emendas parlamentares que podem deixar o Brasil na irresponsabilidade fiscal. Além disso, o governo corre risco de paralisação com a verba na metade do necessário para manter funcionando.
“Alguns excessos que possam ter ocorrido têm que ser removidos, mas eu tenho certeza que não foi nada de má-fé. É natural de um time que nunca jogou junto e começou a jogar junto”, disse o ministro.
A sanção do texto pode também colocar o governo federal em uma situação de vulnerabilidade política, podendo o presidente ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal caso aprove o texto.
“Não é interessante, para o governo, ficar exposto a isso no meio de uma campanha eleitoral. De repente, alguém teria capacidade de atingir uma candidatura presidencial representativa e que tem ganho as diversas eleições em todos os níveis até o momento”, disse Guedes.
A aprovação do orçamento já está atrasada a meses. Caso atrase ainda mais, pode prejudicar o pagamento de salários de servidores públicos, além de não pagar despesas obrigatórias.
DEFINIÇÃO DO STF SOBRE CULTOS PRESENCIAIS FICA PARA AMANHÃ
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que a decisão do Supremo sobre a realização de cultos religiosos presenciais durante a pandemia vai ficar para amanhã (07).
O tema é polêmico por duas questões: primeiro, a decisão do ministro Kássio Nunes Marques vai de encontro com a decisão do STF que dá aos estados e municípios a autonomia para a atuação durante a pandemia.
Outro ponto agravante é que o Brasil passa pelo pior momento da pandemia de COVID-19. Com a abertura de igrejas e realização de eventos religiosos, as aglomerações devem agravar a situação.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse Kássio na decisão que liberou as cerimônias religiosas.
O ministro ainda disse que “proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”.
Atualmente, Kássio, ministro indicado por Bolsonaro, passa por desgaste interno no STF. Em decisão contundente, o ministro Gilmar Mendes chamou o novo ministro de negacionista.
“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, disse Gilmar Mendes.
PAGAMENTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 2021 COMEÇAM HOJE
A nova rodada do Auxílio Emergencial, programa criado pelo governo federal para atender a população informal do país, começa a pagar as primeiras parcelas a partir de hoje.
Serão quatro novas parcelas de R$150 a R$ 375, valores que oscilam de acordo com o tamanho da família.
O retorno do programa foi possível com a aprovação de duas Medidas Provisórias que abriram R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para a realização dos pagamentos.
Saiba mais
Entenda como a prorrogação do Auxílio Emergencial pode impulsionar o PIB brasileiro
AGENDA
Às 10h: Índice de atividade dos gerentes de compras (PMI) Serviços Markit.
BOLSAS E CÂMBIO
O retorno das bolsas europeias após o feriado de Páscoa já registra números positivos.
Investidores aguardam por dados importantíssimos sobre a inflação na Zona do Euro, que devem ser divulgados ainda nesta semana.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,71%, indo a 435,30 pontos
- DAX (GDAXI): +1,23%, indo a 15.292,75 pontos
- FTSE 100 (FTSE): +1,25%, indo a 6.821,37 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,62%, indo a 6.140,89 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,56%, indo a 24.848,50 pontos
Mesmo com sinais positivos de recuperação econômica, os índices asiáticos fecharam de forma mista, com a bolsa de Hong Kong, Hang Seng (HSI), ainda fechada para o feriado.
- Hang Seng (HK50): +1,98%, indo a 28.927,00 pontos
- KOSPI (KS11): +0,20% , indo a 3.127,08 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): -0,04%, indo a 3.482,97 pontos
- Nikkei 225 (N225): +1,30%, indo a 29.696,63 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): -0,41%, indo a 5.140,34 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados negativos:
- Nasdaq 100 Futuros: -0,24%, indo a 13.552,25 pontos
- Dow Jones Futuros: -0,12%, indo a 33.374,00 pontos
- S&P 500 Futuros: –0,21%, indo a 4.059,12 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta terça-feira (06):
- Às 9h03, o Dólar caiu -0,20%, a R$ 5,66
- Às 9h03, o Euro caiu -0,30%, a R$ 6,67
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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