Com a polêmica do Orçamento de 2021 ainda não resolvida, o Governo Federal passa por outra crise política: a CPI da Covid. A instalação da CPI deve acontecer hoje no Senado, após dias de pressões do executivo para que ela investigue não só a União, mas também estados, municípios e STF.
A equipe econômica do governo estuda propor uma PEC nova que tiraria gastos da pandemia do teto de gastos. A manobra tem potencial para resolver o problema do Orçamento
Esses e outros destaques você confere agora.
REQUERIMENTO DA CPI DA COVID DEVE SER LIDO HOJE NO SENADO
Após a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), deve ler hoje na casa o requerimento de criação da CPI da Covid. ⅓ dos senadores assinaram um parecer favorável à CPI.
A chamada CPI da Covid busca investigar a atuação do Governo Federal durante a pandemia do novo Coronavírus. Porém, desde a ordem do ministro do STF, o Executivo vem articulando para tentar ampliar a gama de investigação.
Após a conversa do senador Jorge Kajuru (Cidadania) com Bolsonaro ser publicada no sábado (10), o presidente pressiona para que governadores, prefeitos e ministros do STF sejam incluídos no âmbito das investigações.
O senador Eduardo Girão (Podemos) disse ter pelo menos 27 assinaturas favoráveis à ampliação da CPI. Porém, mesmo com as pressões, a ordem do STF continua a mesma, de investigar apenas o Governo Federal.
Além disso, outro agravante que impede a manobra do Executivo está no artigo 146 do regimento interno do Senado, que diz que “não se admitirá comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados”.
Outro ponto mencionado por Bolsonaro na conversa publicada por Kajuru é quanto a um possível impeachment de ministros do Supremo. Quanto a isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se disse contrário, e que os instrumentos de impedimento “não podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retaliação”.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso ainda será analisada pelo plenário do STF na quarta-feira (14).
GUEDES PROPÕE QUE VERBAS DESTINADAS A PANDEMIA FIQUEM FORA DO TETO DE GASTOS
Em meio a polêmicas com o Orçamento para 2021, o Ministério da Economia busca viabilidade para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta gastos com pandemia, mas evita um estado de calamidade pública.
A manobra permitiria que o governo gastasse com a pandemia sem estar amarrado ao teto de gastos. Permitiria bancar programas como o Pronampe e teria recursos para comprar leitos de UTIs e ferramentas necessárias durante a pandemia.
A aprovação da PEC também pode resolver o impasse criado pelo Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso, que dispõe de R$ 26,4 bilhões em emendas parlamentares. Mesmo assim, ela ainda precisaria da maioria dos votos da Câmara caso fosse enviada às casas.
COVID-19: RECORDE EM MÉDIA MÓVEL E VACINAÇÃO ATINGE 11% DA POPULAÇÃO
Com 1.738 óbitos confirmados ontem, o Brasil tem 355.031 mortes por COVID-19 desde o início da pandemia.
De acordo com os dados de ontem (12), o Brasil bateu mais um recorde de média móvel de número de óbitos, que considera dados dos últimos sete dias. O índice ficou em 3.125 óbitos.
Já são 17 dias seguidos com a média móvel acima de 2 mil.
Até o momento, 23,9 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de um dos imunizantes distribuídos nacionalmente, representando 11,2% da população. 7,4 milhões já receberam a segunda dose de uma das vacinas.
Saiba mais
Entenda a importância da aprovação do Orçamento para 2021
AGENDA
Às 9h: dados das vendas de varejo são publicados pelo IBGE.
Às 9h30 nos EUA: o Núcleo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) é publicado, com dados importantes sobre a inflação do país.
BOLSAS E CÂMBIO
Hoje é um dia importante para o mercado norte-americano, por conta da publicação dos mais recentes dados sobre a inflação no país. Investidores do mundo inteiro aguardam a publicação, que pode indicar um continuamento dos impulsos fiscais do governo Biden.
Às 8h da manhã, os mercados europeus estão mistos:
- STOXX 600 (STOXX): +0,09%, indo a 435,65 pontos
- DAX (GDAXI): +0,10%, indo a 15.229,80 pontos
- FTSE 100 (FTSE): -0,24%, indo a 6.872,65 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,14%, indo a 6.170,49 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,32%, indo a 24.536,50 pontos
Os mercados asiáticos fecharam de forma mista, com investidores temendo mais ondas de COVID-19 pelo mundo.
- Hang Seng (HK50): +0,29%, indo a 28.479,37 pontos
- KOSPI (KS11): +1,07% , indo a 3.169,08 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): -0,48%, indo a 3.396,47 pontos
- Nikkei 225 (N225): +0,72%, indo a 29.751,61 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): -0,16%, indo a 4.939,64 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados mistos:
- Nasdaq 100 Futuros: -0,13%, indo a 13.791,38 pontos
- Dow Jones Futuros: -0,20%, indo a 33.564,00 pontos
- S&P 500 Futuros: –0,20%, indo a 4.112,12 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta terça-feira (13):
- Às 9h03, o Dólar subiu +0,14%, a R$ 5,73
- Às 9h03, o Euro subiu +0,06%, a R$ 6,81
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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