O Orçamento para 2021 continua em um impasse, e a situação piora a cada dia que atrasa. Agora, o Executivo recebe pareceres da equipe econômica e do Congresso Nacional. O problema é que as mensagens são opostas, com um grupo técnico recomendando o veto, enquanto o outro defende a sanção.
O STF retoma hoje as discussões sobre a anulação das condenações de Lula, com a maioria dos membros do plenário definindo ontem (14) que cabe ao Supremo a decisão.
Esses e outros destaques você confere agora.
ORÇAMENTO: TÉCNICOS DA PASTA ECONÔMICA RECOMENDAM VETO, AO OPOSTO DE PARECER NA CÂMARA
O impasse no Orçamento para 2021, aprovado pelo Congresso e aguardando sanção do presidente, continua. Agora, dois pareceres opostos são publicados, um pela equipe econômica, outro por técnicos da Câmara.
De acordo com duas áreas da equipe da Economia, o presidente deveria vetar o Orçamento, chamado de “inexequível” por Guedes. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recomendam veto do texto, segundo apuração do Estado de S. Paulo.
O maior motivo para a recomendação está nos R$ 31,3 bilhões em emendas parlamentares presentes no texto, cortando áreas obrigatórias. Caso aprovado do jeito que está, o Orçamento pode provocar uma paralisação do governo, que ficará sem verba.
Enquanto isso, o Executivo sofre pressão do Congresso Nacional para aprovar o texto, e corrigir os erros depois. Em parecer técnico, a Consultoria Orçamento da Câmara dos Deputados recomenda a aprovação, defendendo correções necessárias para depois.
Segundo a equipe técnica, o presidente não será enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal caso sancione o texto, pois o Executivo teria as ferramentas necessárias para fazer as correções necessárias.
Até o momento, o atraso na sanção do Orçamento já prejudica o pagamento adiantado do 13º de 586 mil aposentados pelo INSS. Isso porque enquanto não existe uma verba definida, o governo não tem instrumentos legais para efetuar pagamentos.
Caso atrase ainda mais, pode prejudicar o pagamento de servidores públicos, e as verbas de manutenção de programas novos, como o PIX.
STF DISCUTE HOJE NOVAMENTE SOBRE AS CONDENAÇÕES DE LULA
Em sessão ontem (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros definiram que cabe ao plenário da casa a definição sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula.
Caso as condenações de Lula continuem anuladas, o ex-presidente se torna elegível para as eleições do ano que vem. No lado oposto, retirar a determinação do ministro Fachin impossibilitaria Lula de se candidatar.
A discussão deve retomar ainda hoje no plenário.
BOLSONARO PROMETE ACABAR COM O DESMATAMENTO ILEGAL ATÉ 2030 EM CARTA À BIDEN
O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quarta-feira (14) uma carta ao democrata Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. Nela, o chefe do Executivo brasileiro prometeu acabar com o desmatamento ilegal no país atré 2030.
“Queremos reafirmar neste ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por V. Excelência, o nosso compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030”, diz um trecho da carta enviada por Bolsonaro.
O envio acontece poucos dias antes da Cúpula de Líderes sobre questões climáticas, organizada pelo governo norte-americano.
O presidente brasileiro também mencionou que para cumprir com a urgência da pauta, precisaria de apoio internacional.
“Ao sublinhar a ambição das metas que assumimos, vejo-me na contingência de salientar, uma vez mais, a necessidade de obter o adequado apoio da comunidade internacional, na escala, volume e velocidade compatíveis com a magnitude e a urgência dos desafios a serem enfrentados.”, diz a carta.
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AGENDA
Às 9h: dados do crescimento do Setor de Serviços referentes ao mês de fevereiro são publicados pelo IBGE.
BOLSAS E CÂMBIO
Ações no mercado europeu iniciam a manhã desta quinta-feira (15) registrando ganhos, com investidores otimistas quanto aos bons resultados da recuperação econômica dos países.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,32%, indo a 437,95 pontos
- DAX (GDAXI): +0,39%, indo a 15.267,95 pontos
- FTSE 100 (FTSE): +0,50%, indo a 6.974,33 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,32%, indo a 6.228,71 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,16%, indo a 24.613,50 pontos
Baixos resultados de grandes empresas chinesas do ramo de tecnologia empurram os índices do país para baixo.
Com o grupo Ant, de Jack Ma, na mira do governo, investidores começam a esfriar o interesse nas grandes tech chinesas.
- Hang Seng (HK50): -0,39%, indo a 28.765,00 pontos
- KOSPI (KS11): +0,38% , indo a 3.194,33 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): -0,52%, indo a 3.398,99 pontos
- Nikkei 225 (N225): +0,07%, indo a 29.642,69 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): -0,64%, indo a 4.948,97 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados mistos:
- Nasdaq 100 Futuros: +0,72%, indo a 13.897,50 pontos
- Dow Jones Futuros: +0,47%, indo a 33.783,50 pontos
- S&P 500 Futuros: +0,51%, indo a 4.139,12 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta quinta-feira (15):
- Às 9h03, o Dólar caiu -0,34%, a R$ 5,65
- Às 9h03, o Euro caiu -0,40%, a R$ 6,76
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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