O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter as anulações das condenações de Lula feitas pela Justiça Federal do Paraná. A decisão mantém a posição de Fachin, e deixa Lula elegível para 2022.
O Senado definiu os membros titulares para a CPI da Covid, que deve investigar Governo Federal, estados e municípios a respeito da atuação durante a pandemia de COVID-19.
Esses e outros destaques você confere agora.
STF MANTÉM ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a anulação das condenações do ex-presidente Lula nos casos do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá, e desvio de dinheiro no Instituto Lula. Por 8 votos a 3, os ministros da casa rejeitaram recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux foram os únicos da turma de ministros a votarem favoráveis ao recurso da PGR.
Dessa forma, o STF manteve a decisão de Fachin do início do mês. Na ocasião, o ministro criticou a atuação da Justiça Federal do Paraná.
“O Ministério Público Federal, à época em que apurou a denúncia contra o réu, tinha ciência da extensão alcançada pelas condutas que lhe foram imputadas, as quais abarcavam não só a Petrobras, mas outros órgãos públicos”, disse Fachin.
A decisão acontece um dia após o Supremo definir que a decisão sobre a anulação das condenações cabe ao plenário. Agora, Lula fica com o caminho aberto para tentar uma candidatura nas eleições presidenciais de 2022.
A decisão do Supremo é criticada Deltan Dallagnol, uma das peças chave que impulsionaram as investigações da Lava Jato em Curitiba:
MEMBROS TITULARES DA CPI DA COVID SÃO DEFINIDOS NO SENADO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) oficializou os nomes de membros titulares na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A reunião que definirá o presidente da Comissão deve acontecer na semana que vem de forma presencial.
Os nomes são divididos entre governistas, independentes (oscilam entre apoio ao governo e oposição) e oposição:
Governistas:
- Jorginho Melo (PL-SC)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
Membros independentes:
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Eduardo braga (MDB-AM)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
Membros da oposição:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Humberto Costa (PT-PE)
A CPI aprovada no Senado foi de ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, e deve investigar as atuações do Governo Federal durante a pandemia de COVID-19. Porém, após pressões do Planalto e de membros governistas, a CPI passa a investigar também os estados e municípios.
O prazo base para a realização da CPI é de 90 dias. Neste período, membros podem inquirir testemunhas, prender em caso de flagrante, tomar depoimentos, convocar ministros e quebrar sigilos bancário, fiscal e de dados.
PETROBRAS AUMENTA PREÇO DE GASOLINA E DIESEL
No meio de um mês turbulento na estatal, com mudanças em seu corpo Executivo, a Petrobras aumenta o preço médio da gasolina e diesel vendidos nas distribuidoras. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), com a mudança passando a valer a partir de amanhã (17).
O diesel ficou R$ 0,10 mais caro, indo a R$ 2,76. A gasolina aumentou em R$ 0,05, indo a R$ 2,64.
“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras. Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, diz a nota divulgada pela estatal.
Saiba mais
Lucro líquido da Petrobras chega a R$ 59,89 bi no 4T20
AGENDA
Às 6h na Zona do Euro: publicação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
BOLSAS E CÂMBIO
Dados econômicos positivos da China impulsionam o mercado global no início da manhã, com investidores de olho na recuperação econômica dos países.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,46%, indo a 440,57 pontos
- DAX (GDAXI): +0,88%, indo a 15.381,10 pontos
- FTSE 100 (FTSE): +0,47%, indo a 7.016,05 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,30%, indo a 6.252,68 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,08%, indo a 24.549,50 pontos
O Produto Interno Bruto (PIB; GDP em inglês) chinês cresceu em 18,3% no primeiro trimestre do ano. Os dados, somados aos bons resultados nos EUA, impulsionam o mercado global.
- Hang Seng (HK50): +0,85%, indo a 29.009,00 pontos
- KOSPI (KS11): +0,13% , indo a 3.198,62 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +0,81%, indo a 3.426,62 pontos
- Nikkei 225 (N225): +0,14%, indo a 29.683,37 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +0,35%, indo a 4.966,18 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados mistos:
- Nasdaq 100 Futuros: -0,11%, indo a 13.998,62 pontos
- Dow Jones Futuros: +0,11%, indo a 33.961,50 pontos
- S&P 500 Futuros: +0,05%, indo a 4.164,38 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta sexta-feira (16):
- Às 9h03, o Dólar caiu -0,18%, a R$ 5,61
- Às 9h03, o Euro subiu +0,07%, a R$ 6,73
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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