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Mais uma vez, a semana deve ser marcada pelas duas pautas que mais desgastam o Planalto no mês: a CPI da Covid e Orçamento para 2021. Além do desgaste, o governo pode enfrentar atrasos nas aprovações de reformas, promessas de campanha de Bolsonaro.

No caso da CPI, os trabalhos devem iniciar na quinta-feira (22), ouvindo membros e ex-membros importantes do Governo Federal.

Quinta-feira (22) também deve ser marcada pelo fim do prazo da sanção do Orçamento para 2021, aprovado pelo Congresso Nacional.

Esses e outros destaques você confere agora.

CPI DA COVID DEVE CONVOCAR EX-MINISTROS DA SAÚDE E INVESTIGAR DISTRIBUIÇÃO DE CLOROQUINA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada no Senado na semana passada, deve convocar todos os ex-ministros da saúde de Bolsonaro para depor. O senador Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição, cotado a vice-líder da CPI e autor da Comissão, quer que Luiz Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello prestem depoimento sobre a atuação do Governo Federal na pandemia.

O general Eduardo Pazuello deve ser um dos maiores alvos das investigações. O ex-ministro, que entrou na Pasta antes do país registrar 15 mil mortos pela pandemia e saiu com a contagem passando de 270 mil, esteve diretamente envolvido no episódio da falta de oxigênio em Manaus. Segundo alegações, o Ministério da Saúde sabia da possibilidade de colapso do SUS da capital amazonense semanas antes dele acontecer.

A CPI, que deve iniciar os trabalhos na quinta-feira (22), deve ouvir primeiramente a cientistas e pessoas da área da saúde.

“Temos que iniciar essa Comissão Parlamentar de Inquérito ouvindo os melhores microbiologistas do país, os melhores biólogos do país, os melhores epidemiologistas do país, os melhores cientistas, os melhores especialistas em medicina sobre o tema, os melhores infectologistas do país. Os erros cometidos até agora não podem ser cometidos na apuração das razões que nos trouxeram até aqui”, disse Randolfe Rodrigues para a CNN Brasil.

Além dos ex-ministros, a CPI deve ouvir também governadores e prefeitos, Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania), em entrevista ao Poder 360, isso acontece “porque as alegações do governo federal vão naturalmente atribuir responsabilidade a esses entes”.

Outro foco das CPI deve investigar os atrasos do Governo Federal na aquisição de vacinas contra COVID-19. Além do atraso, existe a informação de que o governo teria recusado a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer na segunda metade de 2020.

Além das vacinas, a distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada contra COVID-19, como a Cloroquina, deve ser investigada. Em setembro do ano passado, o Exército brasileiro pagou por Cloroquina por valores 167% mais altos que a média praticada, custando R$ 782,4 mil aos cofres públicos.

Até o momento, a CPI não tem relator, presidente e vice-presidente, mas os mais prováveis para o cargo são Renan Calheiros (MDB), Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede), respectivamente.

ORÇAMENTO: BOMBA-RELÓGIO CONTINUA

O Orçamento para 2021, aprovado pelo Congresso Nacional, continua sem acordo para ser sancionado. O texto já está a meses atrasado, e já prejudica pagamentos adiantados do 13º via INSS. Mais atrasos podem significar inclusive a falta de verbas para o PIX, por exemplo, recém implementado pelo Banco Central (BC).

Com cortes em verbas obrigatórias e bilhões em emendas parlamentares, o Governo Federal corre risco de enfrentar paralisação caso o texto, que já foi chamado de “inexequível” por Paulo Guedes, seja aprovado do jeito que está, sem vetos. Além disso, a manobra fiscal poderá, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), enquadrar o presidente na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na direção oposta, vetar parte do texto pode ferir a aliança de Bolsonaro com o Centrão no Congresso, que defende a sanção do texto. Para parlamentares, o Planalto tem a capacidade de alterar o texto após a aprovação.

O mês não poderia ser pior para o Executivo. Depois de março, marcado pelo desgaste nas estatais e intervenção na Petrobras, a CPI da Covid e Orçamento deve aumentar ainda mais a degradação do Planalto, podendo prejudicar a imagem do Brasil para investidores de fora.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), as emendas parlamentares, junto ao corte em áreas obrigatórias, vão gerar um rombo de R$ 31,9 bilhões no teto de gastos.

O prazo para uma definição do Executivo quanto ao Orçamento termina na quinta-feira (22). Mesmo após Guedes colocar seu cargo à disposição, dizendo que o Orçamento não dá para ser executado, não há qualquer indício que o impasse entre Bolsonaro e Congresso tenha sido resolvido.


Saiba mais

CPI da Covid e Orçamento podem atrasar agenda de reformas do Planalto


AGENDA

Às 8h25: o Boletim Focus é publicado pelo Banco Central (BC).

Às 9h: Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado como uma prévia do PIB, é publicado.

BOLSAS E CÂMBIO

Mais uma vez, a preocupação quanto ao agravamento da pandemia em países pesa o início da semana das bolsas, com índices europeus registrando baixas e ganhos magros.

Caso o número de infecções por COVID-19 suba mais, os países correm o risco de precisarem aplicar medidas de restrição, como lockdowns e fechamento de comércios. Isso pode atrasar ainda mais a recuperação econômica dos países, gravemente afetados por um 2020 parado.

Às 8h da manhã:

  • STOXX 600 (STOXX): -0,006%, indo a 442,46 pontos
  • DAX (GDAXI): 0,13%, indo a 15.438,90 pontos
  • FTSE 100 (FTSE): +0,16%, indo a 7.031,03 pontos
  • CAC 40 (FCHI): +0,29%, indo a 6.305,06 pontos
  • FTSE MIB (FTMIB): -0,22%, indo a 24.689,50 pontos

Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden recebeu o primeiro-ministro Yoshihide Suga, do Japão. O chefe do Executivo norte-americano prometeu a união de esforços em questões que envolvem a Coreia do Norte e o Mar do Sul da China.

  • Hang Seng (HK50): +0,37%, indo a 29.117,00 pontos
  • KOSPI (KS11): +0,01% , indo a 3.198,84 pontos
  • Shanghai Composto (SSEC): +1,49%, indo a 3.477,55 pontos 
  • Nikkei 225 (N225): +0,01%, indo a 29.685,37 pontos
  • Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +2,43%, indo a 5.087,02 pontos 

Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados negativos:

  • Nasdaq 100 Futuros: -0,26%, indo a 13.993,12 pontos
  • Dow Jones Futuros: -0,22%, indo a 34.007,00 pontos
  • S&P 500 Futuros:0,22%, indo a 4.167,12 pontos

Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta segunda-feira (19):

  • Às 9h03, o Dólar caiu -0,09%, a R$ 5,57
  • Às 9h03, o Euro subiu +0,12%, a R$ 6,69

Foto: Agência Brasil / Divulgação

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Juan Tasso - Smart Money

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