Após meses de atraso, o Orçamento para 2021 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, que conta com cortes de 19,8 bilhões em dotações orçamentárias, ainda preocupa por causar uma possível paralisação por conta de cortes em ministérios.
No STF, os ministros formam maioria para manter a decisão que considera o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso das investigações do triplex contra o Lula.
Esses e outros destaques você confere agora.
COM VETOS, BOLSONARO SANCIONA ORÇAMENTO PARA 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento para 2021, marcado por atrasos e impasses, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (23). O texto prevê vetos de R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias.
Dos R$ 19,8 bilhões, R$ 10,5 bilhões em emendas do relator foram cortadas, e um adicional de R$ 9 bilhões que também ficaram de fora do cálculo orçamentário e devem prejudicar áreas como o Ministério da Defesa.
Outro veto previsto é a da criação de mais vagas na Polícia Militar (PM) e corpo de bombeiros do Distrito Federal (DF), que são pagos pelo Governo Federal.
Em live feita em suas redes sociais, Bolsonaro ainda disse que todos os ministérios devem sofrer cortes:
“A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender. Pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí.”, disse Bolsonaro.
Segundo a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência, “com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as projeções técnicas feitas pelo Ministério da Economia.
A sanção acaba com um impasse que gerava um atraso não visto desde 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Para 2021, a polêmica ficou por conta do corte em áreas obrigatórias para encaixar bilhões em emendas parlamentares.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a chamar o Orçamento de “inexequível”, colocando até o cargo à disposição em um momento.
Após semanas de impasses, um acordo entre o Executivo e o Congresso chegou a um montante de corte de R$ 10 bilhões dos R$ 26,45 bilhões em emendas parlamentares previstas no texto original. Além disso, foi preciso retirar todos os gastos emergenciais referentes à pandemia das responsabilidades do teto de gastos. Para executar o corte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) foi alterada.
O fim do impasse ainda não tranquiliza o setor econômico. Para executar o Orçamento, especialistas dizem que diversos cortes nas mais diversas áreas dos ministérios deverão acontecer, botando em risco o funcionamento da máquina pública.
STF MANTÉM DECISÃO QUE CONSIDERA MORO PARCIAL NO CASO DE LULA
Com maioria formada na quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que considera o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso das acusações do triplex no Guarujá contra o ex-presidente Lula.
São 7 votos a favor da manutenção contra 2 opostos. A sessão foi suspensa a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, para melhor análise do processo, e será retomada em nova data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux.
Na prática, qualquer prova coletada no prazo fica invalidada. No caso de retomada do processo, uma nova investigação teria que ser iniciada.
BRASIL TEM TENDÊNCIA DE ESTABILIDADE NOS ÓBITOS POR COVID-19, MAS NÚMEROS AINDA PREOCUPAM
Com 2.070 mortes confirmadas ontem (22), o Brasil tem 383.757 óbitos por COVID-19 desde o início da pandemia no país.
Com os dados de ontem, a média móvel de óbitos, que considera os números dos últimos sete dias, ficou em 2.543. Comparado com 14 dias atrás, a queda é de 13%. É, portanto, indício de tendência de estabilidade no número de óbitos pela doença.
Até o momento, 27,8 milhões de pessoas foram vacinadas no Brasil, representando 13,1% da população. 11,4 milhões já receberam a segunda dose de um dos imunizantes distribuídos nacionalmente.
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AGENDA
Às 11h30 na Zona do Euro: pronunciamento de Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu (ECB em inglês).
Às 16h30: posições líquidas de especuladores são publicadas no relatório da CFTC.
BOLSAS E CÂMBIO
Os índices europeus iniciam a manhã de hoje registrando resultados negativos. Os mercados ainda reagem aos anúncios feitos pelo presidente norte-americano Joe Biden sobre taxar os mais ricos.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): -0,40%, indo a 437,87 pontos
- DAX (GDAXI): –0,25%, indo a 15.282,40 pontos
- FTSE 100 (FTSE): -0,42%, indo a 6.909,07 pontos
- CAC 40 (FCHI): -0,23%, indo a 6.252,76 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): -0,32%, indo a 24.321,50 pontos
De forma mista, as bolsas asiáticas refletem Wall Street, mas terminam o pregão mais otimista com o avanço da vacinação e retomada da normalidade.
- Hang Seng (HK50): +1,28%, indo a 29.076,00 pontos
- KOSPI (KS11): +0,27% , indo a 3.186,10 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +0,26%, indo a 3.474,17 pontos
- Nikkei 225 (N225): -0,57%, indo a 29.020,63 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +0,91%, indo a 5.135,45 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados positivos:
- Nasdaq 100 Futuros: +0,19%, indo a 13.776,50 pontos
- Dow Jones Futuros: +0,19%, indo a 33.774,00 pontos
- S&P 500 Futuros: +0,25%, indo a 4.137,88 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta sexta-feira (23):
- Às 9h03, o Dólar caiu -0,52%, a R$ 5,43
- Às 9h03, o Euro caiu -0,21%, a R$ 6,55
Foto: AFP / Divulgação
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