Instituições financeiras fazem parte da nossa vida como cidadão e consumidor. Desde processos mais simples e antigos como retirar o dinheiro de um caixa eletrônico até realizar compras e pagar contas via aplicativos como PicPay e Mercado Pago, você já dependeu de uma instituição financeira para facilitar sua vida.
Além de facilitadoras, as instituições financeiras são a maneira mais segura para movimentar seu dinheiro e realizar transações financeiras.
Mesmo assim, é fácil ficar confuso. São muitas nomenclaturas e tipos de instituições, e cada uma delas desempenha um papel fundamental no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Para começar, nem tudo tem a ver, necessariamente, com bancos. Às vezes, uma instituição financeira nada mais é que uma facilitadora entre uma empresa e um cliente.
O que exatamente é uma instituição financeira?
Todo tipo de instituição que movimenta capital, seja este o do cliente, ou dele mesmo, atuando de forma direta no mercado financeiro, é uma instituição financeira. Esse intermédio entre o cidadão comum e o mundo econômico é o que caracteriza esse tipo de instituição.
De forma direta, toda instituição deste tipo deve operar de acordo com as normas e supervisão do Banco Central (BC), e entidades como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Operar de acordo com as normas das entidades financeiras mais importante do país são uma garantia de segurança e de cumprimento com as normas regulatórias, além da própria Constituição do país.
Como comentamos, instituições financeiras não necessariamente significam bancos. Corretoras, Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e companhias hipotecárias são algumas que compõem o mundo financeiro brasileiro, e todas elas funcionam de maneiras diferentes.
Quantos tipos de instituições financeiras existem?
As instituições financeiras mais comuns e populares são os bancos, mas mesmo estes possuem ramificações que são importantes de entender:
- Bancos comerciais: é o tipo de banco mais conhecido e popular. Podendo ser público ou privado, os bancos atendem clientes de todo o Brasil, que podem se beneficiar com as vantagens de cada um deles, como abertura de conta, empréstimo, emissão de cartões de crédito e cheques, transferências bancárias, conta corrente e afins.
- Bancos de investimento: instituições financeiras privadas que oferecem ao cliente o serviço de participação societária temporária. A captação de recursos desse tipo de banco é por Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Embora CDBs e LCIs sejam emitidos por bancos comerciais também, instituições financeiras privadas costumam oferecer mais benefícios, a fim de chamar mais atenção do cliente.
- Bancos de desenvolvimento: se você conhece o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sabe o que é um banco de desenvolvimento. Trata-se de uma instituição estatal, cuja finalidade é de desenvolvimento econômico e social promovidos pelo Governo Federal. Embora o BNDES seja o principal deles, e de atuação nacional, bancos de desenvolvimento regionais também existem, como o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Saindo um pouco do mundo dos bancos, existem ainda vários outros tipos de instituições financeiras importantes que compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN)
Elas fazem parte do dia-a-dia do brasileiro, especialmente se a pessoa for investidora, por menor que seja o dinheiro aplicado.
Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVM): As corretoras são as principais responsáveis por serem uma via fácil para qualquer cidadão brasileiro começar a investir seu dinheiro, que pode ser aplicado de diversas maneiras diferentes.
Hoje em dia, cada corretora possui uma plataforma online, de forma que investir está cada vez mais fácil.
Uma das áreas mais populares de investimento é a Bolsa de Valores, com cada investidor podendo se tornar sócio minoritário através da compra e venda de ações de companhias listadas na B3, no caso do Brasil.
As corretoras também permitem a compra e venda de títulos no Tesouro Direto, operação cada vez mais popular entre pequenos investidores.
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Muito antes do descobrimento do Brasil: a história da Bolsa de Valores
De acordo com o Banco Central, as corretoras desempenham as seguintes atividades:
- Comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros;
- Operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros;
- Intermediar a oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado;
- Operar em bolsas de valores;
- Administrar carteiras e custodiar de títulos e valores mobiliários;
- Subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado;
- Exercer funções de agente fiduciário;
- Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;
- Intermediar operações de compra e venda de moeda estrangeira, além de outras operações no mercado de câmbio;
- Praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros;
- Realizar operações compromissadas;
- Praticar operações de conta margem.
- Prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais.
Distribuidoras de valores mobiliários (DTVMs): instituições que distribuem títulos e valores mobiliários para seus investidores.
Segundo o Banco Central (BC), são estas as atuações das DTVMs:
- Intermediar a oferta pública e a distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado;
- Administrar e custodiar as carteiras de títulos e valores mobiliários;
- Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;
- Operar no mercado de ações comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, inclusive ouro financeiro, por conta de terceiros;
- Fazer a intermediação com as bolsas de valores e de mercadorias;
- Efetuar lançamentos públicos de ações;
- Operar no mercado aberto;
- Fazer a intermediação de operações de câmbio.
Cooperativas de Crédito: são instituições cujo objetivo é fornecer serviços de natureza bancária a associados. Neste caso, o associado é tanto sócio quanto dono da cooperativa.
Segundo o Banco Central (BC), por meio dessa corporativa, o cidadão brasileiro tem a oportunidade de ter atendimento pessoal e personalizado para suas necessidades. “O resultado positivo da cooperativa é conhecido como sobra e é repartido entre os cooperados em proporção com as operações que cada associado realiza com a cooperativa”.
A adesão é livre e voluntária, e todos os associados têm poder igualitário de voto. Além disso, o cooperativismo não visa lucros.
Sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI): conhecidas como financeiras, essas instituições privadas atuam no fornecimento de investimentos, crédito e financiamento para a aquisição de bens.
No caso de empréstimos, o dinheiro não tem um destino vinculado. No caso de financiamento, bens ou serviços estão diretamente atrelados ao dinheiro recebido.
Como não é possível abrir contas corrente nas SCFI, segundo o BC, a captação de recursos vem através das “Letras de Câmbio, Recibos de Depósitos Bancários (RDB), Depósitos Interfinanceiros (DI), operações de cessão de créditos, e mais recentemente, Depósitos a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Créditos (DPGE).”
Os retornos dos financiamentos são garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), garantido ressarcimento no caso de falência.
Caixa Econômica Federal (CEF): A Caixa merece uma menção à parte. Embora seja conhecida pela sua atuação como banco comercial, a instituição estatal é vinculada ao Ministério da Fazenda, e prioriza financiamentos em programas relacionados à saúde, educação e trabalho.
Além disso, a Caixa é a responsável por recolher recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Gestoras de Recursos (asset managers): instituições que também oferecem investimentos ao cidadão brasileiro. A diferença aqui é que as asset managers são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
É de extrema importância verificar se a sua Gestora de Recursos está devidamente cadastrada na CVM.
Entender os tipos de instituições financeiras presentes no Brasil é importante, pois ajuda a compreender o complexo setor econômico.
Além disso, entender o que cada instituição deve fazer de acordo com os parâmetros do Banco Central (BC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) evita que pessoas comuns caiam em fraudes financeiras.
Foto: Banco Central / Divulgação
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