A pandemia do novo Coronavírus afetou, e continua afetando, diversos setores do Brasil. Por ser um vírus novo, o Sars-CoV-2 impõe que pessoas, empresas e governos se adaptem de maneira rápida e eficiente.
Com a paralisação dos serviços e medidas restritivas sendo aplicadas, o período de 2020 representou um verdadeiro desafio para a esfera pública, que se vê em uma posição de atender as medidas e recomendações de órgãos sanitários, enquanto atende os diversos setores da sociedade.
Após um ano marcado por dificuldades, 2021 deve ser assinalado como o ano da recuperação econômica e da vacinação em massa. Para que essas coisas aconteçam, uma boa gestão é necessária.
Atualmente, o Rio Grande do Sul se destaca como sendo o segundo estado que mais vacinou pessoas contra COVID-19 de forma percentual, atingindo 26,6% da população de acordo com dados do dia 27/05, mesmo com a dificuldade de abastecimento de imunizantes que atinge o Brasil inteiro. Ao todo, 4,4 milhões de doses foram administradas no estado..
Os números reforçam que um dos objetivos da administração do estado é a da retomada da atividade econômica. Além de eficiência na distribuição de doses contra COVID-19, o estado dispõe de várias medidas para deixar mais eficiente a máquina pública, desburocratizando, gerando riqueza e fomentando investimento.
“Mesmo em um ano totalmente atípico que foi 2020, o governo alcançou quase 70% das metas estipuladas. Isso evidencia que o poder público estadual não parou mesmo durante todas as dificuldades, porque sabíamos onde queríamos chegar e tínhamos as ferramentas para rediscutir e realinhar todas as metas sempre que necessário”, disse o secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SGGE) do governo do Rio Grande do Sul, Claudio Gastal.
Segundo Gastal, diversas ações da gestão do governo acompanham esses esforços de tornar o estado do Rio Grande do Sul cada vez mais eficiente.
Secretário, que conjunto de medidas estão sendo feitas para fomentar a retomada econômica no estado?
Entre os exemplos podemos destacar o trabalho e as ações do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE), conselho paritário, com 14 membros, metade representando o poder público e a outra metade a iniciativa privada, que focam em ações para facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.
Criamos, por exemplo, o marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos, que simplifica o atendimento a cidadãos e empreendedores, exigindo a apresentação de menos documentos na administração direta e indireta do Poder Executivo.
Outra medida legal de simplificação foi a revogação de normas ultrapassadas. O chamado revogaço, ação conjunta da nossa secretaria e da Casa Civil, analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas e eliminou 19.930 por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões).
Também criamos um serviço totalmente on-line para licenciamento dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs) dos Bombeiros e oportunizamos as adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa em parceria com o Sebrae RS e que busca desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios. Dos 497 municípios do RS, 420 já aderiram à Rede.
Ainda, nosso Governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado o PL 74/2021, que trata do Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem/RS) e sobre o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar-RS). A nova legislação proposta pelo Estado prevê mais facilidade para o acesso ao Fundopem, na medida em que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados em um único instrumento e que a concessão será dada de maneira concomitante à implementação do benefício.
Haverá redução de etapas para obtenção do benefício e, com isso, mais agilidade na sua operacionalização. Essa redução ocorre nos trâmites realizados pelo Estado, mantendo-se os mesmos prazos concedidos às empresas. O efeito será a desburocratização do processo. O PL foi aprovado com 51 votos favoráveis e um contrário.
Lançamos recentemente também o MobilizaRS, amplo projeto, de várias frentes, que tem como objetivo melhorar empregabilidade, ajudando os indivíduos a empreenderem, auxiliando as empresas, especialmente as micro, pequenas e médias, aumentando a inovação nas cadeias produtivas e incentivando o consumo do produto gaúcho.
Somos um Estado aberto à inovação, que acredita em parcerias, concessões e privatizações para o crescimento e o desenvolvimento.
Quais medidas estão sendo aplicadas para melhorar o sistema de monitoramento e controle da pandemia no estado?
Depois de um ano de enfrentamento à pandemia seguindo o modelo pioneiro e inovador do Distanciamento Controlado, optamos por rever esses processos e lançamos em 14 de maio um novo sistema de monitoramento, o 3As.
Em vez de diferentes níveis de risco, representados por cores de bandeiras (da amarela à preta) e regras mais restritivas conforme a gravidade da situação de cada região, a nova ferramenta mantém critérios sanitários, sob novas evidências científicas, mas busca simplificar o monitoramento e os protocolos.
Em número menor de segmentação, há protocolos obrigatórios a serem seguidos pelas atividades econômicas, como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento mínimo, mas, com uma maior participação das 21 regiões Covid e dos municípios na definição, a grande parte dos protocolos é variável, cabendo a cada região ajustar suas regras no nível local.
Uma das premissas, a simplificação de protocolos, envolve o agrupamento de atividades em 42 grupos, separados por nível de risco – quanto maior o risco, maior o nível de rigidez. No modelo anterior, havia previsão de protocolos para 143 atividades.
O governo do Estado segue acompanhando os indicadores diariamente e, a qualquer momento, tomar uma das três medidas do sistema: Aviso, Alerta e Ação. Esses movimentos podem ocorrer em qualquer dia da semana.
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Além de um melhor controle de dados da pandemia do estado, que esforços estão sendo feitos para melhorar a transparência com a população?
A transparência dos dados é uma obrigação que temos. Em relação à Covid, desde o começo, fizemos um esforço conjunto de vários órgãos, buscando sempre aplicar as melhores práticas. Essa postura resulta em um melhor controle social, melhoria da experiência dos próprios cidadãos que acessam os serviços e possibilidade de maior fiscalização e colaboração da sociedade.
Recentemente, por exemplo, atualizamos o portal vacina.saude.rs.gov.br agregando informações geoespaciais sobre a evolução da vacinação, permitindo a visualização das informações por município e também pela Coordenadoria de Saúde do Estado em mapa interativo.
Além da situação atual da vacinação de forma geral, incluindo informações como percentual de vacinados 1ª e 2ª doses, são apresentados dados geoespaciais por grupos prioritários, como trabalhadores da saúde, indígenas e idosos, apresentados por faixas etárias (80 anos ou mais, 75 a 79 anos, 70 a 74 anos, 65 a 69 anos e 60 a 64 anos).
O trabalho surgiu no âmbito do GT Saúde do Comitê de Dados e é resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Secretaria da Saúde (SES) e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs).
Mesmo após um ano difícil, o governador do estado, Eduardo Leite, já foi destaque por ser o parlamentar mais bem avaliado em uma pesquisa realizada pelo Congresso em Foco. Comparado com a gestão anterior, houveram avanços?
Aqui no RS sempre tivemos uma quebra de conceito a cada quatro anos. Dessa vez não foi assim. Creio que nossa gestão soube respeitar o legado do governo Sartori e somos, desde 2019, um governo de evolução.
Principalmente, em relação a necessidade de reformas estruturais e na promoção das privatizações e PPPs. Temas que sempre foram complexos aqui no RS e o governador Eduardo Leite conseguiu implementar muita coisa nesse sentido.
Acredito que o Estado merecia essa sequência de gestão, o que não representa um continuísmo. Penso que outro atributo positivo seja o diálogo que o governador consegue promover. Em um período marcado por extremismos, tivemos pautas aqui com o apoio de deputados da oposição. Tudo isso demonstra a capacidade de diálogo dele e de seu secretariado.
O reflexo desse momento e dessas ações que conseguimos implementar (como a ampla Reforma Administrativa, que possibilitou retomar o pagamento em dia dos servidores, por exemplo), pode nem ser visto em sua totalidade em um curto prazo, mas certamente colheremos bons frutos nos próximos anos.
Nosso Governo tem um rumo, um foco, desde o seu início, e na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a qual estou secretário, estimulamos e damos o suporte para que as secretarias-fins como saúde, educação e segurança possam obter os resultados esperados.
Foto: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão / Reprodução
