O Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (17) o texto que permite a desestatização da Eletrobras. A votação era para acontecer ontem (16), mas foi adiada para hoje por conta da falta de alinhamento.
A Medida Provisória (MP) deve ser votada até o dia 22 de junho, que cai na próxima terça-feira. Caso o texto não tenha sido aprovado até lá, a MP corre o risco de caducar.
A recente preocupação de economistas e de congressistas é em relação aos “jabutis”, alterações ao texto original que podem causar desalinhamento e reações negativas do setor econômico.
Até o momento, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), acatou 19 emendas das 43 sugestões totais. Esse número ainda pode mudar a depender das negociações e diálogos políticos.
Abaixo, entenda algumas propostas que foram retiradas, e outros pontos polêmicos que ainda estão na MP:
Programa de subsídios para a geração de energia na base do carvão
Outro recuo presente no parecer do relator desta quinta-feira (17) retira a previsão de extensão do programa de subsídios para a geração de energia elétrica na base de carvão, movimento promovido pela bancada de Santa Catarina, que possui uma economia sólida na base da extração de carvão.
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Contratação de térmicas
Uma das propostas que ainda está incluída no texto é a de contratação de 6 GW em térmicas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e outras 2 GW em áreas mais pulverizadas.
Esse trecho é mais um que causa polêmicas, pois faz pouco sentido economicamente, na visão de alguns congressistas. Os investimentos seriam bilionários e a Eletrobras pouco veria retornos, já que beneficiariam empresas privadas locais.
Atualmente, a MP da Eletrobras passa por uma corrida contra o tempo. Para tentar aprovar o texto até o dia 22, a disputa política pode criar ainda mais “jabutis”, o que não agrada o setor econômico.
Lembrando que caso o texto sofra alteração no Senado, ele ainda deve retornar à Câmara dos Deputados, correndo o risco de perder a validade.
Foto: Agência Brasil / Divulgação