Para o ministro Paulo Guedes, as constantes mudanças promovidas na Reforma Tributária podem fazer a pasta da Economia abandonar o projeto. Segundo ele, o sistema pode piorar, causando danos às contas públicas.
“Tem muita gente gritando que está piorando, mas é quem vai começar a pagar. Temos que ver se vai piorar ou não. Se chegarmos mesmo a conclusão que vai piorar, eu prefiro não ter”, disse ele em uma audiência pública no Senado.
Atualmente, a Reforma Tributária que trata de alterações no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas (IRPJ) está travada na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) promoveu inúmeras mudanças ao texto, cuja votação foi adiada diversas vezes.
De acordo com as últimas mudanças promovidas pelo relator, a redução no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) será de 8,5 p.p., indo de 25% para 16,5%. No texto anterior, a redução seria de 9,5 p.p. A redução acontece para tentar diminuir os danos que os estados e municípios terão na arrecadação.
Além disso, empresas que pagam IR pelo regime de lucro presumido, com faturamento de até R$ 4,8 milhões, terão isenção total sobre os lucros e dividendos.
Mesmo com as mudanças promovidas, com risco da proposta sofrer derrota no plenário, ela foi adiada mais uma vez na semana passada.
Os impasses na reforma preocupam o setor financeiro, já que ela foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, especialmente agora que a inflação surpreendeu, o crescimento econômico deve ser um pouco menor que o previsto e um certo clima de pessimismo começa a se instaurar.
Segundo Paulo Guedes, porém, em um evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), a economia brasileira não está saindo do controle.
“Não há o menor fundamento, do ponto de vista estritamente econômico, para dizer que o Brasil está perdendo o controle. É exatamente o contrário: o Brasil atravessou a maior crise fiscal, a maior depressão de tempos modernos e se recuperou em tempo recorde”, disse ele.
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Para ele, porém, a antecipação das eleições de 2022, que trazem consigo as mudanças de políticas e articulações, acabam atrapalhando os trabalhos da equipe econômica.
“Estávamos realmente decolando e, agora, há uma espécie de antecipação das eleições, que, evidentemente, tem impacto sobre as expectativas. Essa antecipação naturalmente prejudica. Causa muito barulho”, disse ele.
Enquanto isso, parte do setor industrial começa a cantar o coro que pede pelo fim da reforma caso ela apresente mais danos que benefícios à economia. Para Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, do setor farmacêutico, a reforma administrativa deve ser pautada primeiro.
“Essa reforma, que não é tributária, mas apenas do Imposto de Renda, deve ser esquecida. Vamos fazer a reforma administrativa para saber o tamanho do estado e depois a tributária”, disse ele.
Foto: Agência Brasil / Reprodução
