A operação short-selling é uma modalidade de empréstimo de ativos que significa “venda a descoberto” e consiste em vender um ativo no mercado à vista sem necessariamente ter a custódia desse ativo, mas ter alugado o ativo para esse fim. A lógica de quem efetua a contratação de aluguel das cotas é apostar na queda do preço da cota, ou seja, o tomador aluga as cotas do doador que detém a titularidade das cotas e em seguida vende no mercado à vista.
Essa operação é formalizada em contrato com taxas e prazos pré acordados para devolução das cotas. No prazo determinado, o tomador deve recomprar as cotas alugadas e devolver ao doador juntamente com a taxa de aluguel acordada. Se a aposta der certo, ele recompra a um preço menor e ganha na diferença! Para entrar no mercado de empréstimo de ativos, o doador que aluga as cotas deve ter a intenção de permanecer por um longo período no ativo, indiferente às volatilidades dos preços, pois não é permitida a negociação das cotas nesse período.
As operações de short são muito comuns no mercado de ações, onde vemos as operações short e long, sendo que o primeiro, aposta na queda dos preços e o segundo aposta na alta. A B3, através de ofício divulgado em novembro de 2020, disponibilizou as negociações de empréstimo de ativos para as cotas de fundos de investimentos imobiliários (FII) e cotas de fundos de investimentos em participações (FIP), juntamente com as principais regras que devem ser observadas. A B3 atua como garantidora dos pagamentos que são registrados por intermédio das corretoras.
Portanto, para ser doador, é necessário possuir as cotas do fundo na sua carteira, de fundos que atendam às regras de elegibilidade da B3: possuir em média 500 ou mais de cotistas no fundo e liquidez média diária acima de R$ 1 milhão de reais, apurados pelos últimos 6 meses. Os fundos elegíveis estão disponibilizados na B3 neste link: Informações | B3 e conforme divulgado em ofício serão atualizados semestralmente.
FIPs elegíveis: PFIN11
FIIs elegíveis: ALZR11, BARI11, BBPO11, BCFF11, BCRI11, BPFF11, BRCO11, BRCR11, BTLG11, BZLI11, CPFF11, CPTS11, CVBI11, DEVA11, GGRC11, GTWR11, HABT11, HCTR11, HFOF11, HGBS11, HGCR11, HGLG11, HGRE11, HGRU11, HSLG11, HSML11, IRDM11, JSRE11, KISU11, KNCR11, KNHY11, KNIP11, KNRI11, KNSC11, LVBI11, MALL11, MCCI11, MFII11, MGFF11, MXRF11, PATL11, PVBI11, QAGR11, RBRF11, RBRL11, RBRP11, RBRR11, RBVA11, RCRB11, RECR11, RECT11, RZTR11, SDIL11, TGAR11, TORD11, TRXF11, URPR11, VGIP11, VGIR11, VILG11, VINO11, VISC11, VRTA11, XPCI11, XPCM11, XPIN11, XPLG11, XPML11, XPPR11 e XPSF11.
Importante salientar que o doador das cotas não perde de receber os rendimentos mensais do fundo e as subscrições de cotas, recebendo normalmente os direitos de preferência das subscrições de cotas. Porém, perde o direito ao voto na proporção de cotas alugadas, que é repassada ao tomador nesse período.
Fica vedado ao investidor pessoa física que detenha 10% ou mais do total de cotas do fundo ou que receba mais de 10% do total de rendimentos pelo fundo. Nesse caso, a informação deve ser prestada pelo intermediário da operação.
Mas quais seriam os impactos no preço dos ativos que as operações de empréstimo de ativos podem gerar? As operações dessa modalidade podem ser positivas por aumentar a liquidez dos ativos. Também podem ser utilizadas como veículos importantes para gerar oportunidades de compra na baixa através da pressão vendedora nos papéis. Já observamos no mercado de ações operações como essa sendo utilizadas com a finalidade de forçar a queda nos preços de um ativo com o objetivo de comprar na baixa e esperar subir com o ajuste do mercado e, assim, ganhar na valorização da cota. Por isso, os reguladores apontam que em momentos de alta volatilidade no mercado acionário, estas operações deveriam ser limitadas. A CVM na sua Instrução 530 veda a aquisição de ações, no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações, por investidores que tenham realizado vendas a descoberto da ação objeto na data da fixação do preço da oferta nos 5 pregões que a antecedem. Dessa forma, dificulta a manipulação de queda dos preços na oferta.
Mas para cotas de fundos imobiliários e fundos de participações a novidade ainda é pouco explorada, deixando na mesa uma oportunidade de renda extra na carteira de ativos dos clientes.
