O presidente Bolsonaro assinou ontem (16) um decreto que aumenta o IOF até dezembro. De acordo com o governo, o aumento temporário deve servir para bancar a reformulação do Bolsa Família.
Na Câmara, a CCJ aprovou a PEC dos Precatórios, medida que arranca críticas por parcelar em nove anos os pagamentos dos chamados “superprecatórios”.
Na agenda do dia, destaques para a inflação da Zona do Euro e o índice de confiança do consumidor na Zona do Euro.
Nas bolsas, os continentes seguem direções opostas. O mercado segue de olho nos dados econômicos dos Estados Unidos e o risco de calote da Evergrande na China.
Esses e outros destaques você confere agora.
GOVERNO ANUNCIA AUMENTO NO IOF ATÉ DEZEMBRO PARA BANCAR BOLSA FAMÍLIA
Em uma tentativa de bancar a reformulação do Bolsa Família, que deve passar a se chamar de Auxílio Brasil, o presidente Bolsonaro assinou um decreto que aumenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) até dezembro deste ano.
De acordo com as mudanças, a alíquota diária cobrada para a pessoa jurídica subirá de 0,0041% para 0,00559%. No caso da alíquota anual, a mudança é de 1,50% para 2,04%.
No caso da alíquota cobrada para a pessoa física, a taxa diária foi de 0,0082% para 0,01118%, enquanto a anual irá de 3,0% para 4,08%.
“Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, diz o governo.
Assim, é esperado que a arrecadação do governo aumente em R$ 2,14 bilhões, custeando a reformulação do novo programa social.
Para 2022, o governo pretende passar a o projeto que altera o Imposto de Renda sobre a Pessoa Física e Jurídica (IRPF e IRPF), além de alterações no pagamento de dividendos de empresas.
Adicionalmente, as alterações previstas para acontecer no pagamento de precatórios de 2022 devem criar ainda mais espaço fiscal para custear o programa social.
CCJ DA CÂMARA APROVA A PEC DOS PRECATÓRIOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a PEC dos precatórios, que parcela em nove anos os pagamentos dos chamados “superprecatórios”, dívidas acima de R$ 66 milhões.
Apesar das críticas ao texto, ele passou por 32 favoráveis e 26 contra.
De acordo com projeções, a PEC abriria R$ 33,5 bilhões em espaço no orçamento do governo, mas é amplamente criticada por se assemelhar com as chamadas pedaladas fiscais que marcaram o governo de Dilma Rousseff.
Segundo o relator Darci de Matos (PSD-SC), porém, “a narrativa que o parcelamento é um calote não procede”.
Apesar da aprovação da PEC na CCJ, o governo ainda estuda trilhar um caminho mais judicial através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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AGENDA
Sem destaques para o Brasil, a agenda do dia é marcada pela publicação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Zona do Euro, além do índice de confiança do consumidor nos Estados Unidos.
Na Zona do Euro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechou o mês de agosto registrando alta de 0,4%, de acordo com a projeção de economistas e revertendo as perdas de –0,1% registradas no mês anterior.
Ainda na Zona do Euro, as transações correntes do mês de julho ficaram em 21,6B. No mês anterior, haviam ficado em 21,8B.
No Reino Unido, as vendas do setor de varejo registraram queda de –0,9% no mês de agosto. No mês imediatamente anterior, as vendas do setor haviam ficado em –2,8%.
Nos Estados Unidos, o índice de confiança do consumidor da Universidade de Michigan é divulgado às 11h.
BOLSAS E CÂMBIO
Reagindo à publicação de dados nos Estados Unidos e da inflação da Zona do Euro, os índices europeus iniciam a manhã registrando perdas nas principais bolsas do continente.
Ainda existe uma preocupação do mercado financeiro quanto aos efeitos negativos do avanço da variante Delta do novo Coronavírus nas grandes economias.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,22%, indo a 464,92 pontos
- DAX (GDAXI): –0,31%, indo a 15.687,95 pontos
- FTSE 100 (FTSE): –0,16%, indo a 7.015,90 pontos
- CAC 40 (FCHI): –0,08%, indo a 6.617,11 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): –0,39%, indo a 25.863,00 pontos
Na direção oposta, os índices asiáticos registrando altas nos principais índices do continente.
Por lá, a crise gerada pelo risco de calote da Evergrande, uma das maiores companhias do ramo imobiliário da China, continua arrancando manchetes.
Segundo autoridades do país, a empresa não conseguirá honrar com pagamentos de dívidas que somam US$ 300 bilhões.
- Hang Seng (HK50): +1,03%, indo a 24.920,76 pontos
- KOSPI (KS11): +0,33%, indo a 3.140,51 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +0,19%, indo a 3.613,97 pontos
- Nikkei 225 (N225): +0,58%, indo a 30.500,05 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +1,00%, indo a 4.855,94 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados negativos:
- Nasdaq 100 Futuros: –0,23%, indo a 15.480,50 pontos
- Dow Jones Futuros: –0,19%, indo a 34.685,80 pontos
- S&P 500 Futuros: –0,23%, indo a 4.463,30 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta sexta-feira (17):
- Às 9h03, o Dólar caiu -2,00%, a R$ 5,25
- Às 9h03, o Euro caiu -0,19%, a R$ 6,19
Foto: Câmara dos Deputados / Reprodução
