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Lira cria comissão que tratará da PEC dos Precatórios, reforma administrativa sofre resistência e é adiada; e mais

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Após aprovação na CCJ, Arthur Lira anuncia a criação de uma comissão especial que tratará da PEC dos Precatórios. 

A votação da reforma administrativa está travada e foi adiada mais uma vez após impasses de ontem (21). A falta de acordo fez Lira organizar uma reunião com membros da oposição para tratar de possíveis costuras. 

Na agenda do dia, atenção total para a divulgação da meta Selic e a declaração de política monetária do Fed dos EUA. 

Nas bolsas, a preocupação com a Evergrande dá lugar à ansiedade do resultado das reuniões do Fed. 

Esses e outros destaques você confere agora. 

LIRA CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATARÁ DA PEC DOS PRECATÓRIOS 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou ontem (21) em plenário que a criação de uma comissão especial que tratará da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. 

A criação da comissão foi um passo dado após a aprovação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na semana passada. 

O anúncio acontece após uma reunião entre Lira, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo os líderes das Casas, o governo desistiu da proposta de parcelamento dos precatórios em nove anos e deve investir em uma ideia proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“Que fique claro o respeito ao teto, ao pagamento dos precatórios que abrem caminho fiscal para a criação de um novo programa social, que é imperioso que seja esse ano. Devemos acertar os procedimentos na Câmara”, disse Lira. 

A comissão criada deve contar com 34 membros titulares e 34 membros suplentes. A proposta ainda está sem relator. 

Embora a PEC que tinha sido aprovada pela CCJ tratasse do parcelamento dos precatórios, a comissão especial poderá apresentar mudanças ao texto. No momento, a proposta do governo é a imposição de um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios do ano que vem, que somam R$ 89 bilhões no total. 

Isso, em teoria, criaria espaço fiscal para conseguir financiar o Auxílio Brasil no ano que vem. No caso dos últimos meses deste ano, o programa reformulado deve ser bancado através dos recursos captados com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

REUNIÃO DA COMISSÃO QUE VOTA A REFORMA ADMINISTRATIVA É ADIADA MAIS UMA VEZ APÓS ANÚNCIO DA OPOSIÇÃO 

Sob risco de não conseguir avançar na Câmara, a reunião da comissão que vota a reforma administrativa foi adiada ontem (21) para esta quarta-feira (21). 

Oito partidos da oposição (PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB, Solidariedade, PV e Rede) declararam que votarão contra a proposta. 

“Não há clima para votar esta proposta de emenda constitucional. O governo está sob desconfiança e não tem condições políticas para aprovar uma reforma deste tipo na administração pública”, disse um membro da oposição, o deputado Rogerio Correia (PT-MG). 

Uma das coisas que gerou resistência da oposição é o fato que o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA), não protocolou mais nenhuma versão do texto desde a semana passada. 

Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que deve se reunir com membros da oposição para tentar costurar algum tipo de acordo. 


Saiba mais

Governo anuncia aumento no IOF para bancar o Bolsa Família


AGENDA 

A agenda do Brasil é marcada pela publicação da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) quanto a meta Selic, a taxa básica de juros brasileira. A decisão deve ser divulgada após às 18h, com expectativa de alta de 1 p.p. 

Ainda no Brasil, às 14h30, o Banco Central (BC) publica dados do fluxo cambial estrangeiro

Durante a madrugada, teve coletiva de imprensa do Banco do Japão (BoJ)

Às 7h30, ocorreu o discurso de Andrea Enria, presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE). 

Às 8h nos Estados Unidos, foi publicado o índice do mercado hipotecário

Às 11h, ainda nos EUA, serão publicados dados de vendas de casas usadas referente ao mês de agosto. 

Às 11h30, são publicados dados de estoques de petróleo bruto nos EUA. 

Às 11h na Zona do Euro, é publicado o índice de confiança do consumidor quanto ao mês de setembro. Os dados são publicados pela European Commission. 

Fique atento, pois às 15h está marcada para acontecer a declaração de política monetária do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC)

Meia hora depois, às 15h, ocorre a coletiva de imprensa do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC)

BOLSAS E CÂMBIO 

Os mercados europeus iniciam a manhã desta quarta-feira (22) com resultados positivos, com investidores virando suas cabeças para as reuniçoes do Fed dos Estados Unidos. 

O caso do possível calote da Evergrande não está exatamente solucionado, mas o mercado está prestando um pouco mais de atenção nas taxas básicas de juros dos EUA. 

Uma mudança nas taxas pode significar que os efeitos inflacionários do país surpreenderam os órgãos do governo. Caso a taxa permaneça em baixa recorde, é sinal que os planos econômicos do país seguem como planejado. 

Às 8h da manhã: 

  • STOXX 600 (STOXX): +0,61%, indo a 461,49 pontos 
  • DAX (GDAXI): +0,54%, indo a 14.430,85 pontos 
  • FTSE 100 (FTSE): +1,23%, indo a 7.067,02 pontos 
  • CAC 40 (FCHI): +1,12%, indo a 6.626,19 pontos 
  • FTSE MIB (FTMIB): +0,76%, indo a 25.545,00 pontos 

Na Ásia, os mercados fecharam durante a madrugada registrando resultados mistos, com a preocupação quanto a Evergrande pairando sobre o mercado do continente. 

O medo de investidores é que o possível calote gere uma onda infecciosa no mercado na China. 

Outro cenário provável é que a crise da segunda maior companhia do ramo imobiliário do país prejudica diretamente o mercado de commodities

Ontem (21), a Evergrande anunciou a negociação de um plano de pagamentos de um título vencido, que soma US$ 35,9 milhões. O mercado ainda aguarda se um acordo será feito para o pagamento de outro título que vence amanhã (23). 

No total, a comanhia acumula uma dívida de US$ 300 bilhões. 

  • Hang Seng (HK50): +0,51%, indo a 24.221,54 pontos (FECHADO) 
  • KOSPI (KS11): +0,33%, indo a 3.140,51 pontos (FECHADO) 
  • Shanghai Composto (SSEC): +0,40%, indo a 3.628,49 pontos 
  • Nikkei 225 (N225): -0,67%, indo a 29.639,40 pontos 
  • Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): 0,70%, indo a 4.821,77 pontos  

Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados positivos: 

  • Nasdaq 100 Futuros: +0,35%, indo a 15.080,50 pontos 
  • Dow Jones Futuros: +0,60%, indo a 34.123,60 pontos 
  • S&P 500 Futuros: +0,52%, indo a 4.376,70 pontos 

Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta quarta-feira (22): 

  • Às 9h03, o Dólar caiu -0,53%, a R$ 5,25 
  • Às 9h03, o Euro caiu -0,53%, a R$ 6,16 

Foto: Agência Brasil / Reprodução

Juan Tasso - Smart Money

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