Segundo uma série de vazamentos apelidados de ‘Pandora Papers’, duas autoridades governamentais possuem offshores milionárias. Embora as empresas tenham sido declaradas à Receita, existe um conflito de interesse segundo o regimento interno.
O ministro da Economia disse que a base do governo no Congresso Nacional segue apoiando o Planalto na aprovação da PEC dos Precatórios, e que o STF deve corrigir os “erros de origem”.
Na agenda do dia, destaque para o Boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), e para a inflação da cidade de São Paulo.
Nas bolsas, as atenções estão viradas para o Fed dos Estados Unidos e as últimas atualizações da Evergrande.
Esses e outros destaques você confere agora.
CAMPOS NETO E GUEDES SÃO CITADOS EM VAZAMENTO SOBRE AUTORIDADES COM PARAÍSOS FISCAIS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, foram citados em um megavazamento do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) que cita diversas autoridades de grandes potências com offshores.
O chamado ‘Pandora Papers’ é quase uma continuação espiritual do ‘Paraná Papers’, uma série de vazamentos de 2014. No caso dos vazamentos deste ano, o trabalho foi feito com a contribuição de mais de 600 jornalistas de mais de 140 veículos.
Entre as 330 autoridades citadas, estão o ministro da Economia e o presidente do BC. Segundo os documentos, ambos possuem offshores abertas mesmo após terem entrado para o governo Bolsonaro em 2019.
No caso de Guedes, ele seria dono de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, com um patrimônio de R$ 23 milhões em 2015. Com o valor do câmbio atualizado para os dias atuais, porém, esse patrimônio passa a ser de R$ 50 milhões.
Desde sejam declaradas à Receita Federal, os paraísos fiscais, popularmente conhecidos como offshores, são permitidos de acordo com a legislação brasileira. Porém, no caso de autoridades como Guedes e Campos Neto, elas são proibidas e constam no Código de Conduta da Alta Administração Federal, pois existe um conflito de interesses.
O Artigo 5º do código cita que “investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas”.
Segundo uma nota do Ministério da Economia, todas as movimentações privadas de Guedes foram “devidamente declaradas à Receita Federal e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada”.
GUEDES SINALIZA QUE PRECISA DO CONGRESSO PARA APROVAR A PEC DOS PRECATÓRIOS
Durante uma cerimônia da assinatura da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a definição dos chamados “erros de origem” quanto ao pagamento de precatórios.
“Houve um erro de origem, há comandos que vem de outros Poderes. Se o próprio STF nos dá comando para aumentar a base [do auxílio], e passamos de R$ 180 para quase R$ 300, estamos seguindo este comando e este comando conflita com os precatórios”, disse Guedes.
Além disso, o ministro disse que o Congresso Nacional segue na base de apoio do governo para a aprovação da PEC dos Precatórios.
“O Congresso vai nos apoiar. O Brasil não pode ficar sem esse recurso, esperamos este apoio e confiamos neste apoio com a coordenação dos poderes. O Supremo compreende isso. Se ele deu dois comandos conflitivos, alguma coisa tem que se ceder, temos recebidos orientação deles e do Congresso”, disse ele.
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AGENDA
No Brasil, os destaques do dia ficam para a publicação semanal do Boletim Focus e da inflação na cidade de São Paulo.
O Índice de Preços ao Consumidor – Fipe (IPC-Fipe), que mede a inflação na cidade de São Paulo, fechou em 1,14% em setembro, uma desaceleração comparada com o mês imediatamente anterior (1,44%).
Às 8h25, o Boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC) é publicado.
Durante a madrugada, Hong Kong publicou seus dados das vendas do setor de varejo referentes ao mês de setembro. O setor subiu 0,5%, uma leve recuperação comparada com dados do mês anterior (-2,3%).
Ainda em Hong Kong, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechou setembro com alta de 0,9%, ficando acima das projeções de economistas (0,1%) e mantendo o mesmo crescimento do mês anterior.
Na Espanha, a variação do desemprego ficou em -76,1K no mês de setembro. No mês imediatamente anterior, havia ficado em –82,6K.
Às 7h, é realizada a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
Às 11h nos Estados Unidos, são publicados os dados de encomendas à indústria dos Estados Unidos. O relatório é publicado pelo Census Bureau.
Para finalizar o dia, às 20h45, são publicados os dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Japão de setembro.
BOLSAS E CÂMBIO
Os mercados europeus amanheceram a primeira semana de outubro registrando resultados positivos, com os investidores de olhos nos efeitos da Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos.
Os economistas temem que a inflação acima do esperado nos EUA indique que os juros básicos do país saiam da baixa histórica mais cedo que o inicialmente previsto.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,01%, indo a 452,93 pontos
- DAX (GDAXI): -0,03%, indo a 15.152,45 pontos
- FTSE 100 (FTSE): +0,18%, indo a 7.039,75 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,17%, indo a 6.528,49 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,17%, indo a 25.658,00 pontos
Acompanhando o mercado europeu, os índices asiáticos registram resultados positivos nesta segunda-feira (04).
Mesmo com um mercado asiático parcialmente fechado, os investidores seguem de olho no desenvolvimento das notícias relacionadas à Evergrande. As vendas de ações da companhia foram suspensas da bolsa de valores de Hong Kong.
- Hang Seng (HK50): +1,20%, indo a 24.510,98 pontos
- KOSPI (KS11): -0,41%, indo a 3.127,58 pontos (FECHADO)
- Shanghai Composto (SSEC): +0,38%, indo a 3.642,22 pontos (FECHADO)
- Nikkei 225 (N225): +1,25%, indo a 30.381,84 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +0,67%, indo a 4.866,38 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados negativos:
- Nasdaq 100 Futuros: -0,49%, indo a 14.719,80 pontos
- Dow Jones Futuros: -0,27%, indo a 34.234,40 pontos
- S&P 500 Futuros: -0,32%, indo a 4.343,00 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta segunda-feira (04):
- Às 9h03, o Dólar subiu +0,04%, a R$ 5,39
- Às 9h03, o Euro subiu +0,46%, a R$ 6,27
Foto: Agência Brasil / Reprodução
