A Reforma Tributária que trata da unificação dos impostos para a criação de um Valor Agregado (IVA) dual foi apresentada ao Senado Federal, com participação do ministro da Economia e presidente da Casa.
Na Câmara, Lira propôs que o ICMS incida sobre uma média dos últimos dois anos dos preços dos combustíveis. A proposta alteraria o cálculo atual da tributação estadual.
Na agenda, destaque para os dados de vendas do setor de varejo brasileiro.
Nas bolsas, quedas bruscas marcam a manhã do mercado, impactado pelo preço do gás natural e petróleo.
Esses e outros destaques você confere agora.
REFORMA TRIBUTÁRIA É APRESENTADA AO SENADO COM TRIBUTAÇÃO PARA CIGARRO E BEBIDAS
Foi apresentado nesta terça-feira (05) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que trata da Reforma Tributária, que deve criar um imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
De acordo com a proposta, o PIS e Cofins devem ser juntados para formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA Federal.
Da parte dos estados e municípios, chamado de IVA Subnacional, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será criado com a fusão do ICMS e ISS.
A apresentação foi acompanhada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Rocha, a PEC não significa um aumento na carga tributária, mas as alíquotas serão definidas em uma lei complementar.
Um dos pontos importantes é que a PEC retorna o Imposto Seletivo (IS) para substituir o IPI, trazendo tributações à produtos considerados prejudiciais à sociedade, como o cigarro e álcool.
O texto ainda deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir ao Plenário.
LIRA PROPÕE QUE ICMS INCIDA SOBRE OS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE MÉDIA DOS COMBUSTÍVEIS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs nesta terça-feira (05) a partidos da base e da oposição que o ICMS, imposto estadual, incida sobre uma média calculada com os últimos dois anos dos preços dos combustíveis.
Na visão de Lira, isso ajudaria na contenção das altas nos preços, que é uma prioridade do governo para o ano que vem.
Atualmente, o ICMS é calculado através de um preço de referência, o PMPF, que é ajustado a cada 15 dias de acordo com os preços vigentes dos combustíveis.
A ideia ainda não trata da proposta de um ICMS nacional, então a média dos últimos dois anos seria calculada de acordo com cada estado.
A ideia de Lira era conseguir votar a proposta ainda ontem (05). Sem um acordo firmado com a oposição, a votação no Plenário deve ficar para a próxima quarta-feira (13).
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AGENDA
No Brasil, o destaque do dia fica para a publicação das vendas do setor de varejo em agosto. O índice é publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com expectativa de alta de 0,7% frente ao mês imediatamente anterior (1,2%).
Às 8h, foi publicado o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em setembro, o índice recuou -0,55%, acentuando a tendência de queda do mês imediatamente anterior (-0,14%).
Às 14h30, são publicados dados do fluxo cambial estrangeiro.
Pela madrugada, foram publicados dados de encomendas à indústria da Alemanha, com queda de –7,7% em agosto frente ao mês imediatamente anterior (4,9%).
No Reino Unido, o Índice de atividade dos gerentes de compras (PMI) do setor de construção fechou setembro registrando 52,6 pontos, um recuo comparado com os dados do mês anterior (55,2 pontos).
Na Zona do Euro, as vendas do setor de varejo ficaram em 0,3% em agosto. No mês imediatamente anterior, as vendas haviam ficado em -2,6%.
Às 11h nos Estados Unidos, são publicados dados de estoques de petróleo bruto.
Às 12h30, tem discurso de Raphael Bostic, membro do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC).
BOLSAS E CÂMBIO
Temendo um aumento próximo nas taxas de juros dos países, as bolsas europeias iniciam a manhã desta quarta-feira (06) registrando quedas acima de 1%, com investidores também reagindo aos dados das vendas do setor de varejo da Zona do Euro.
O mercado também reage ao novo pico nos preços do Petróleo e gás natural, o que pode escalar ainda mais a inflação nos países.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): -1,90%, indo a 447,36 pontos
- DAX (GDAXI): -2,22%, indo a 15.609,85 pontos
- FTSE 100 (FTSE): -1,77%, indo a 7.077,25 pontos
- CAC 40 (FCHI): -2,12%, indo a 6.682,82 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): -2,18%, indo a 25.945,00 pontos
Acompanhando o mercado europeu, os índices asiáticos registram resultados negativos nesta quarta-feira (06).
Os mercados também seguem de olho nos endividamentos dos Estados Unidos e os possíveis efeitos na economia.
- Hang Seng (HK50): -0,57%, indo a 24.510,98 pontos
- KOSPI (KS11): -1,82%, indo a 3.127,58 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +0,38%, indo a 3.642,22 pontos (FECHADO)
- Nikkei 225 (N225): -1,05%, indo a 30.381,84 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +0,65%, indo a 4.853,20 pontos (FECHADO)
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados negativos:
- Nasdaq 100 Futuros: -1,30%, indo a 15.256,50 pontos
- Dow Jones Futuros: -0,94%, indo a 34.416,50 pontos
- S&P 500 Futuros: -1,15%, indo a 4.417,70 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta quarta-feira (06):
- Às 9h03, o Dólar subiu +0,74%, a R$ 5,51
- Às 9h03, o Euro subiu +0,25%, a R$ 6,36
Foto: Senado Federal / Reprodução
