CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO NOVO ICMS
O plenário da Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base do projeto de lei (PLP 11/2020) que muda o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto de lei tem como objetivo reduzir a volatilidade do preço dos combustíveis, uma vez que hoje o ICMS é o segundo valor de maior peso no preço final da gasolina, correspondente a um valor entre 15,4% e 27,9% do preço da gasolina na bomba.
“Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, apontou o relator do texto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
O novo ICMS continuará sendo um imposto estadual, mas cobrado a partir de um valor fixo definido a partir da média do preço dos combustíveis nos últimos dois anos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi um dos grandes apoiadores do novo cálculo do ICMS.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, apontou o presidente da Câmara.
Segundo Lira, a oposição se comprometeu em não obstruir a sessão. Agora, o texto precisa passar por análise no Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
AGENDA
No Brasil, às 9h houve a divulgação do volume do setor de serviços relativo a agosto. Segundo os dados, houve alta de 0,5% ante o mês de julho e de 16,7% ante o mesmo período do ano anterior.
Também no Brasil, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve anunciar hoje os dados sobre o consumo de energia no país.
Nos Estados Unidos, às 9h devem ser divulgados os dados sobre os pedidos de seguro-desemprego no país.
Ainda nos EUA, às 9h será divulgado o Balanço Orçamentário Federal.
Na Europa, às 7h houve discurso de Frank Elderson, do Banco Central Europeu (BCE)
Também na Europa, às 7h30 houve discurso de Silvana Tenreyro, do Comitê de Política Monetária (MPC) do Banco da Inglaterra (BoE).
BOLSAS E CÂMBIO
Na Europa, os principais índices do continente iniciaram a quinta-feira com fortes resultados. Às 9h30:
- STOXX 600 (STOXX): +1,02% (465,10)
- DAX (GDAXI): +1,08% (15.413,90)
- FTSE 100 (FTSE): +0,78% (7.196,47)
- CAC 40 (FCHI): +1,07% (6.667,73)
- FTSE MIB (FTMIB): +1,18% (26.266,00)
Na Ásia, os índices do continente fecharam com resultados mistos, com os índices chineses apresentando números negativos. Confira os números do mercado asiático:
- Hang Seng (HK50): +0,23% (25.020,34)
- KOSPI (KS11): +1,50% (2.988,64)
- Shanghai Composto (SSEC): -0,10% (3.558,28)
- Nikkei 225 (N225): +1,46% (28.55,93)
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): -0,54% (4.913,61)
Às 9h30, os índices futuros estavam em alta.
- Dow Jones (DJI): +0,82% (34.654,60)
- S&P 500 (SPX): +0,95% (4.405,20)
- Nasdaq Composto (IXIC): +1,12% (14.933,20)
Confira a cotação das principais moedas estrangeiras às 9h35:
- Dólar: -0,71% (R$ 5,46)
- Euro: -0,61% (R$ 6,34)
