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Guedes confirma Auxílio Brasil de R$ 400, Lira sofre derrota na Câmara e PEC do CNMP cai; e mais

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Apesar dos impasses gerados no orçamento do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (20) que o Auxílio Brasil será de R$ 400, contrariando as propostas iniciais da pasta da Economia. 

Representando uma derrota substancial para Lira, a PEC que abordava mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi rejeitada na Câmara dos Deputados. 

Na agenda do dia, destaque para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a publicação de dados trabalhistas dos Estados Unidos. 

Nas bolsas globais, o mercado mais uma vez vira os olhos para a Evergrande, companhia chinesa do ramo imobiliário que está na beira do colapso. 

Esses e outros destaques você confere agora.

MESMO COM IMPASSE, GUEDES DIZ QUE AUXÍLIO BRASIL SERÁ DE R$ 400 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil, programa assistencial do governo que deve substituir o Bolsa Família, deve pagar R$ 400 reais por beneficiado. Atualmente, o Bolsa família paga R$ 192. 

Guedes deu o sinal verde para o programa durante um evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A sinalização acontece apesar dos impasses gerados no orçamento. Atualmente, o governo federal não sabe de onde tirará recursos para financiar o programa. 

“É um enorme esforço fiscal, e o que nós temos discutido aqui é como é que nós podemos fazer isso dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje”, disse Guedes. 

A ideia inicial do governo era de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e a reforma do Imposto de Renda (IR) para conseguir espaço fiscal. A reforma do IR, porém, está travada no Senado, com possibilidade alta de ser adiada para o ano que vem com diversas mudanças. 

Por isso, o governo já estuda a possibilidade de pagamentos de parcelas de precatórios com um dispositivo fora do teto de gastos, o que desafogaria as contas públicas. 

Outra proposta em estudo é excepcionalizar a parcela de pagamentos do Auxílio que não cabe no teto de gastos. Em 2022, esse rombo, que efetivamente fura o teto, seria de R$ 30 bilhões. 

“Os salários seguem um índice, e o teto de gastos segue outro índice. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização dessas despesas; isso seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026. Ou se, ao contrário, mantém [o teto de gastos], mas por outro lado pede um waiver, uma licença para gastar com essa camada temporária de proteção”, disse Guedes. 

De qualquer maneira, Guedes assegurou que qualquer decisão sobre o assunto será uma “solução política”, e que o governo de Bolsonaro quer ser “reformista e popular”. 

CÂMARA REJEITA PEC DE REFORMA NO CONSELHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

Representando uma derrota substancial para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Casa rejeitou nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

A pauta era amplamente defendida pelo presidente da Câmara, que acreditava em uma aprovação no plenário. A votação, porém, terminou com 297 votos favoráveis e 182 contra, sendo que precisavam de 308 votos para que a proposta fosse aprovada. 

A pauta essencialmente ampliava para cinco o número de indicados do Congresso para o CNMP. Atualmente, o Congresso pode indicar até dois. 

Outra mudança proposta pela PEC altera a nomeação do corregedor, que atualmente é feita em uma votação interna do CNMP. A alteração previa que um nome seria escolhido pelo Congresso. 


Saiba mais

Governo adia lançamento do Auxílio Brasil


AGENDA 

No Brasil, o destaque do dia fica para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que define diretrizes importantes para a manutenção saudável do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A reunião deve ocorrer às 9h. 

Às 14h30, ainda no Brasil, a Receita Federal publica dados da Receita Tributária Federal

Em Hong Kong, a taxa de desemprego atingiu 4,5% em setembro na comparação com o mês imediatamente anterior, quando a taxa estava em 4,7%. 

Às 7h na Zona do Euro, ocorreu a cúpula de líderes da União Europeia

Às 9h30 nos Estados Unidos, são publicados os dados de pedidos iniciais de seguro-desemprego. Os números são divulgados pelo Department of Labor com expectativa de queda ante os dados anteriores. 

Às 11h nos Estados Unidos, a National Association of Realtors publica dados de vendas de casas usadas no mês de setembro. 

Às 16h na Argentina, dados da Balança Comercial de setembro são publicados pelo National Institute of Statistics and Census of Argentina (INDEC). 

Às 20h30 no Japão, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) nacional de setembro é publicado. 

Por fim, às 21h30 no Japão, o Índice de atividade dos gerentes de compras (PMI) industrial é publicado. 

BOLSAS E CÂMBIO 

Acompanhando as últimas atualizações da Evergrande, companhia chinesa do ramo imobiliário que está na beira do colapso, as bolsas da Europa iniciam a manhã desta quinta-feira (21) registrando resultados negativos na grande maioria dos índices. 

Em retorno à bolsa, as ações da Evergrande despencaram 10% ontem (20), após a suspensão na primeira semana de outubro. 

Às 8h da manhã: 

  • STOXX 600 (STOXX): -0,19%, indo a 469,18 pontos 
  • DAX (GDAXI): -0,08%, indo a 15.510,90 pontos 
  • FTSE 100 (FTSE): -0,53%, indo a 7.184,76 pontos 
  • CAC 40 (FCHI): -0,38%, indo a 6.680,34 pontos 
  • FTSE MIB (FTMIB): -0,30%, indo a 26.501,00 pontos 

Acompanhando o mercado europeu, os índices asiáticos registram resultados negativos nesta quinta-feira (21). 

O receio de investidores é que o colapso da gigante chinesa Evergrande cause um evento cascata no mercado imobiliário do país. 

Em um prazo estendido, a “infecção” causada pela Evergrande pode prejudicar o PIB da China. 

  • Hang Seng (HK50): -0,45%, indo a 26.017,53 pontos 
  • KOSPI (KS11): -0,19%, indo a 3.007,33 pontos 
  • Shanghai Composto (SSEC): +0,22%, indo a 3.594,78 pontos 
  • Nikkei 225 (N225): -1,87%, indo a 28.708,58 pontos 
  • Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +1,36%, indo a 4.928,02 pontos  

Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados negativos: 

  • Nasdaq 100 Futuros: -0,21%, indo a 15.356,40 pontos 
  • Dow Jones Futuros: -0,33%, indo a 35.490,30 pontos 
  • S&P 500 Futuros: -0,29%, indo a 4.522,90 pontos 

Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta quinta-feira (21): 

  • Às 9h03, o Dólar subiu +1,00%, a R$ 5,59 
  • Às 9h03, o Euro subiu +0,81%, a R$ 6,51 

Foto: Agência Brasil / Reprodução

Juan Tasso - Smart Money

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