O presidente Jair Bolsonaro criticou o STF por não julgar uma ação que deve nivelar as taxas do ICMS, que atualmente são definidas por cada estado.
O ministro da Economia disse que o ritmo das reformas, que são uma promessa de campanha do governo, é frustrante.
Confira os destaques desta terça-feira (08).
BOLSONARO CRITICA STF POR NÃO JULGAR AÇÃO SOBRE ICMS
O presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por não julgar uma ação que uniformiza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Para ele, a queda do preço do álcool, por exemplo, não está sendo refletida nas bombas.
“Estamos na quinta ou sexta semana consecutiva que cai o preço do álcool, mas na ponta da bomba não cai o preço. Por quê? Governadores não querem perder receita”, disse ele à VTV. “Vamos para o quinto mês que, lamentavelmente, o Supremo não despacha a ação”.
A proposta do governo foi enviada ao STF em setembro do ano passado e propõe uma alíquota única para o ICMS para ajudar na contenção da alta nos preços dos combustíveis. Hoje em dia, cada estado define sua taxa.
Na falta de uma resposta do STF, o governo começou a apostar na PEC dos combustíveis, que deve incidir apenas para o diesel segundo sinalizações. A ideia é cortar tributos, sem fonte de compensação, para aliviar as tensões.
A PEC, porém, não é defendida pela equipe econômica, que acredita que a redução nos preços do diesel não deve conter as altas.
Saiba mais
No aguardo pela inflação dos EUA, os mercados amanhecem positivos nesta terça (08)
GUEDES ESTÁ “FRUSTRADO” COM O RITMO DAS REFORMAS
Ao jornal Estadão, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que se sente “frustrado” com o ritmo das reformas, que são uma promessa do governo de Jair Bolsonaro.
“Nesses três anos, nós enfrentamos a a maior crise sanitária que a humanidade já sofreu. Dois anos praticamente foram gastos em medidas emergenciais de combate à pandemia”, disse o ministro. “Eu acho que estamos avançando, considerando que a pandemia atrasou o Brasil. Dito isso, evidente que há uma frustração nossa porque sentimos que poderíamos ter feito muito mais pelo Brasil”.
Foto: Agência Brasil / Reprodução
