Para Bolsonaro, os tributos que incidem sobre os combustíveis deveriam ser revisados. O presidente também minimizou o impacto fiscal gerado pela PEC dos combustíveis.
Uma PEC criada no Senado Federal está sendo chamada de “desastrosa” e “kamikaze” pela equipe econômica. O impacto, caso passe, deve ser de R$ 100 bilhões.
Confira os destaques desta segunda-feira (07).
BOLSONARO DEFENDE A REVISÃO DOS TRIBUTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender neste domingo (06) que os tributos que incidem sobre os combustíveis no Brasil deveriam ser revisados, e que, atualmente, a composição dos preços “é bastante grave”.
“Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, disse ele no Palácio do Alvorada.
Bolsonaro também minimizou o impacto fiscal gerado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. Segundo sinalizações do governo, a proposta incidirá apenas sobre o diesel e representará um impacto na arrecadação que pode chegar a R$ 18 bilhões, diferente dos R$ 54 bilhões previstos caso a PEC incida sobre todos os combustíveis.
A proposta também foi apresentada sem fonte de compensação, o que em teoria fura a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o deputado Christino Áureo (PP-RJ), que apresentou a proposta para a Câmara dos Deputados, é por isso que “a iniciativa não será do Executivo”.
“A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência”, disse o presidente.
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IMPACTO DA PEC ‘KAMIKAZE’ É DE R$ 100 BILHÕES
Além da PEC dos combustíveis, outra proposta de emenda preocupa a equipe econômica. A chamada PEC ‘kamikaze’, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aumenta o vale gás e cria um auxílio de dois anos para o setor de caminheiros.
O impacto gerado nas contas, porém, é de R$ 100 bilhões. Por isso, a equipe econômica está chamando a proposta de ‘PEC da irresponsabilidade fiscal’ ou ‘PEC kamikaze’, que o efeito, segundo eles, deve ser “desastroso”.
Para a equipe, o efeito gerado pelas duas PEC deve ser o inverso, porque a tendência é que os combustíveis subam mais que as propostas cortarão. Além disso, impactos fiscais tendem a diminuir o valor do Real ante o Dólar, aumento ainda mais os preços dos produtos.
Foto: Agência Brasil / Reprodução
