Segundo Bolsonaro, a proposta que reduz o preço dos combustíveis deve passar com unanimidade no Senado e Câmara.
Para Pacheco, a PEC ‘Kamikaze’ deve ficar para depois.
Confira os destaques desta sexta-feira (11).
BOLSONARO GARANTE QUE A PEC DOS COMBUSTÍVEIS SERÁ APROVADA NO CONGRESSO
Para o presidente Jair Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que deve reduzir o ICMS e Pis/Cofins, passará com unanimidade na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
“Tem uma PEC de autoria de um parlamentar do RJ nos dando possibilidade, o governo federal e os governos estaduais, de renunciar receitas, diminuir o ICMS, o PIS/Cofins, sem que tenhamos que buscar aí uma fonte alternativa para aquela renúncia. Tenho certeza que a PEC vai passar por unanimidade, na Câmara e no Senado”, disse ele.
Segundo a proposta, o impacto nas contas públicas deve ser superior a R$ 50 bilhões com as renúncias na arrecadação federal. A proposta também não prevê compensação fiscal.
Segundo sinalizações do governo, a proposta, que foi apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), deve priorizar a redução das alíquotas para o diesel.
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PACHECO DIZ QUE PEC ‘KAMIKAZE’ FICARÁ “PARA OUTRO MOMENTO”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo chamada de ‘Kamikaze’ pela equipe econômica, ficará “para outro momento”.
Segundo a proposta do senador Calor Fávaro (PSD-MT), a proposta possibilita que governos estaduais reduzam uma série de tributos que incidem sobre os combustíveis, como o ICMS e o Cofins. A proposta também amplia o Vale Gás, que hoje paga 50% do botijão, para 100%, além de dar um auxílio para caminheiros até o ano que vem.
A PEC, porém, deve custar R$ 100 bilhões aos cofres públicos, o que preocupa a equipe econômica.
Foto: Agência Brasil / Reprodução
