Em meio a greve de servidores públicos federais, o presidente Jair Bolsonaro disse que reajustes não estão garantidos para qualquer categoria.
Após o veto integral da PL do Relp, o governo deve apresentar ainda nesta semana uma alternativa para o Refis de micro e pequenas empresas.
Confira os destaques desta segunda-feira (10).
BOLSONARO DIZ QUE REAJUSTES PARA SERVIDORES PODE NÃO ACONTECER
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (08) que possíveis reajustes nos salários de servidores podem não acontecer neste ano. Segundo ele, o aumento não está garantido para qualquer categoria.
“Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF, PRF e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido”, disse ele.
As declarações acontecem em uma semana crítica para o funcionarismo público federal. No fim de dezembro, servidores da Receita Federal paralisaram os serviços, seguido de uma debandada de cargos no Banco Central (BC) na semana passada.
Segundo líderes sindicais e servidores, uma greve geral deve acontecer na próxima terça-feira (18).
Servidores protestam contra a ausência de reajustes salarias e bônus nas categorias. A situação agravou ainda mais quando o Orçamento de 2022 foi aprovado contando com uma reserva de R$ 1,7 bilhão para aumentos salariais na Polícia Federal.
Segundo o presidente, porém, apesar das greves, o Orçamento para 2022 não possui espaço.
“Não tem espaço no Orçamento no momento. Você vê a dificuldade que foi negociar essa [PEC] dos precatórios para poder dar o auxílio emergencial de R$ 400 para quem ganhava em média R$ 190. Agora, estamos prontos para conversar, pode ser que não tenha ajuste para ninguém”, disse ele.
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GOVERNO DEVE APRESENTAR ALTERNATIVA AO REFIS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O presidente Jair Bolsonaro disse neste fim de semana que o governo deve apresentar uma solução para a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas.
“Pode ter certeza que vamos buscar uma alternativa para, segunda-feira, terça no máximo. Talvez uma medida provisória ou uma portaria”, disse Bolsonaro.
Na semana passada, o presidente vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) que tratava do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), sob a justificativa de que o projeto não contava com uma fonte de recursos para compensar a perda na arrecadação.
O programa beneficiaria diretamente as micro e pequenas empresas nos refinanciamentos de dívidas. Mais de R$ 50 bilhões em dividias seriam renegociadas.
Imagem: Agência Brasil / Reprodução