Com as pressões no mercado internacional, os governadores decidiram prorrogar o congelamento do ICMS.
Após negociações nos ministérios, o governo anunciou um reajuste para o piso salarial de professores da rede pública.
Confira os destaques desta quinta-feira (27).
CONGELAMENTO DO ICMS É PRORROGADO
Em carta assinada por 20 dos 27 governadores estaduais, o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis deve ser prorrogado por mais 60 dias.
O documento critica a política de preços da Petrobras, ressaltando “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.
Quanto à prorrogação, os governadores argumentam o “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.
O preço dos combustíveis é um assunto crítico para o governo. A gasolina, por exemplo, subiu mais de 45% no ano passado, taxa que não é acompanhada pelo poder de compra do brasileiro.
A tendência para os próximos meses é de sucessivos reajustes nos preços das refinarias da Petrobras, acompanhando as elevações do petróleo no mercado internacional.
Pensando nisso, o governo estuda enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzirá o PIS/Cofins que incidem sobre os combustíveis. O impacto na arrecadação pode passar de R$ 50 bilhões, ao mesmo passo que o impacto nos postos de gasolina deve ser de cerca de R$ 0,20.
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GOVERNO ANUNCIA REAJUSTE DE 33% PARA O PISO DE PROFESSORES
Pressionado pela categoria, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo reajustará o piso salarial dos professores da educação básica em 33%, próximo do máximo que a lei permite.
Os números são bem maiores que os 7,5% negociados pela Casa Civil e ministérios da Educação e Economia. O impacto deve ser de R$ 30 bilhões nas contas públicas.
Com o reajuste, o piso dos professores irá de R$ 2.886 para R$ 3.845.
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