Em um labirinto fiscal, o governo deve alterar a PEC que pretende reduzir os preços dos combustíveis nos postos de gasolina.
Na equipe econômica, uma PL deve acabar com o tributo que financia o Incra.
Confira os destaques desta sexta-feira (28).
PEC: GOVERNO RECUA E ESTUDA REDUZIR APENAS O DIESEL
O governo federal voltou atrás no envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminuiria o preço dos combustíveis no Brasil. A proposta reduziria os tributos, como o PIS/Cofins, para tentar desafogar a situação do aumento dos custos nos postos.
Após negociações com a pasta da Economia no Palácio do Planalto, porém, o governo decidiu pela desidratação da proposta, que agora pode diminuir apenas os preços do diesel.
O grande problema é fiscal. Abdicar dos tributos significaria um impacto acima de R$ 60 bilhões na arrecadação federal. Além disso, o resultado nos preços dos postos de gasolina ficaria em cerca de R$ 0,20.
Na visão do governo, faz sentido reduzir os tributos que incidem sobre o diesel por ser o combustível mais utilizado no transporte público e de mercadorias.
Os planos do governo são de enviar a proposta na segunda semana de fevereiro.
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GOVERNO PRETENDE ACABAR COM TRIBUTO QUE FINANCIA O INCRA
O governo federal, segundo uma reportagem da Folha de São Paulo, pretende eliminar um tributo de 0,2% sobre a folha de salário das empresas que financia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo a pasta da Economia, a intenção é prosseguir com os planos de desoneração da folha de pagamentos. Assim, os custos de contratação podem ser reduzidos.
O impacto gerado deve ser de R$ 2 bilhões, mais que a metade do orçamento para 2022 previsto para o órgão.
A ideia do governo é de enviar a proposta na forma de um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional.
Imagem: Shutterstock
