De acordo com o presidente do Senado, as propostas que reduzem os preços dos combustíveis podem ser votadas nesta quarta (16).
A equipe econômica de Guedes espera que o TSE dê um favorecer negativo quanto às propostas, que podem significar grandes gastos para o governo.
Confira os destaques desta quarta (16).
PACOTE DE COMBUSTÍVEIS DEVE SER VOTADO HOJE
De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os projetos relacionados à redução dos combustíveis estarão maduros o suficiente para serem votados nesta quarta-feira (16).
“Acredito muito que amanhã, na sessão do Senado, vamos ter esses dois projetos maduros para apreciação do plenário e deixar o plenário decidir se deve aprovar ou não e o que deve ser aprovado”, disse Pacheco.
Os projetos analisados mudam o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e dá liberdade para os governadores definirem as próprias alíquotas.
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EQUIPE ECONÔMICA É CONTRA A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS
A proposta do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que altera o cálculo do ICMS é amplamente criticada pela equipe econômica, principalmente pela ampliação do programa Vale Gás, que hoje dá descontos de 50% no botijão, para 100%.
É esperada pela equipe de Guedes que a proposta tenha um parecer negativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, segundo o presidente Luís Roberto Barroso, aguarda a votação no Senado.
Atualmente, quatro grandes propostas tramitam no Congresso Nacional acerca dos combustíveis: duas PECs que visam reduzir, ou eliminar, as alíquotas, um Projeto de Lei (PL) que fixa um valor para o ICMS, e a criação de um fundo estabilização para os preços da gasolina, gás e álcool.
A grande preocupação do setor econômico é que as propostas signifiquem grandes gastos do governo para a redução das alíquotas, coisa que será pouco refletida no preço final nos postos de gasolina.
Isso porque os combustíveis seguem em tendência de alta graças a variação positiva do petróleo no mercado internacional. O brent, por exemplo, está com o maior valor desde 2014, impactado pela crise na Ucrânia e a altíssima demanda por conta da recuperação da pandemia de COVID-19.
Outro grande ponto de impacto é o valor do Dólar ante ao Real, importante na conta dos combustíveis das refinais da Petrobras. Embora os valores do brent estejam no mesmo nível de 2014 no mercado internacional, naquele ano o Dólar custava abaixo de R$ 2,50.
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