A PEC dos combustíveis, que deve reduzir os preços do diesel no Brasil, foi apresentada na Câmara dos Deputados sem a presença de uma fonte compensadora.
No BC, a autarquia confirmou o terceiro caso de vazamento de chaves PIX, o segundo em menos de dois meses.
Confira os destaques desta sexta-feira (04).
PEC DOS COMBUSTÍVEIS É APRESENTADA SEM FONTE COMPENSADORA
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzirá o preço dos combustíveis foi apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) nesta quinta-feira (03) na Câmara dos Deputados.
Segundo sinalizações do governo, a PEC reduzirá apenas o preço do óleo diesel. Na proposta, porém, está como “combustíveis” de forma geral.
“O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis”, argumentou Áureo na apresentação da proposta.
A PEC foi apresentada sem uma fonte compensadora para os tributos que serão cortados. Na teoria, isso quebra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Áureo, por isso, “a iniciativa não será do Executivo”.
Segundo a proposta apresentada, o governo também poderá reduzir os tributos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2023, também sem apresentar fonte compensadora.
Caso o corte nos tributos incida sobre todos os combustíveis, o impacto na arrecadação pode chegar a R$ 54 bilhões. Caso corte apenas do diesel, o rombo pode chegar a R$ 18 bilhões.
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BC CONFIRMA VAZAMENTO DE MAIS DE 2 MIL CHAVES PIX
O Banco Central (BC) confirmou nesta quinta-feira (03) o vazamento de mais de 2 mil chaves PIX, sistema criado pelo BC para facilitar e agilizar as transferências de dinheiro no país.
Os vazamentos aconteceram de clientes da instituição financeira Logbank nos dias 24 e 25 de janeiro.
Segundo o BC, nenhum dado sensível, como senhas e saldos das contas, foi exposto. É o segundo caso de vazamentos de chaves PIX em dois meses.
“Apesar da baixa quantidade de dados envolvidos, o BC sempre adota o princípio da transparência nesse tipo de ocorrência”, disse o BC em comunicado.
