A PEC que reduzirá os preços dos combustíveis deve incidir apenas sobre o diesel, segundo o presidente da Câmara dos Deputados.
O governo também estuda retomar com uma discussão antiga do ministro da Economia quanto a eliminação do IPI.
Confira os destaques desta terça-feira (01).
PEC DOS COMBUSTÍVEIS FOCARÁ APENAS NO DIESEL
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (31) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa diminuir os preços dos combustíveis deve focar apenas no óleo diesel.
“Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem e está afastada a possibilidade do fundo, e na questão da gasolina e do álcool aparentemente também”, disse Lira à imprensa após uma reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes.
A PEC será enviada ao Congresso Nacional nesta semana. A proposta deve zerar os impostos que incidem sobre o diesel, diminuindo os preços que chegam nos postos e gerando impacto na arrecadação federal de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a proposta deve ser enviada sem fonte compensadora. Para parlamentares próximos ao governo, isso é viável por conta do momento de crise. A redução de tributos sem compensação, porém, quebra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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GOVERNO ESTUDA ZERAR IPI
Segundo uma reportagem do jornal Valor Econômico, o governo estuda zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exceto para cigarros e bebidas. A proposta ajudaria a reduzir os efeitos da inflação e seria uma resposta aos reajustes promovidos pelos estados para o funcionalismo.
A proposta é uma ideia antiga do ministro da Economia, Paulo Guedes.
