Após inúmeros adiamentos, a votação da PEC dos precatórios deve acontecer ainda na manhã desta quinta-feira (02) no plenário do Senado Federal.
Na mesma Casa, a indicação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, é aprovada.
Na Europa e Estados Unidos, novas medidas de restrição devem ser aplicadas para conter o avanço da ômicron.
Confira os destaques do mercado desta quinta-feira (02).
PEC DOS PRECATÓRIOS É VOTADA HOJE NO SENADO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios deve ser votada na manhã desta quinta-feira (02) no plenário do Senado Federal. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (01).
A intenção do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é que a proposta passe com agilidade para que o Auxílio Brasil de R$ 400 seja viabilizado para o ano que vem.
Originalmente, o governo também contava com a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR) para abrir espaço fiscal que viabilizasse o programa. Essa proposta, porém, está travada no Senado Federal após ser aprovada com rapidez na Câmara dos Deputados.
Por isso, o governo promoveu mudanças na PEC dos precatórios, que agora também conta com mudanças no cálculo do teto de gastos. Com a mudança, o espaço extra criado no orçamento para o ano que vem é de R$ 47 bilhões, que, somado ao parcelamento dos precatórios que criará um espaço de R$ 44,6 bilhões, dá ao governo uma verba total de R$ 91,6 bilhões.
Caso a proposta não passe pelo Senado, membros governistas estudam a recriação do chamado orçamento de guerra, com regras orçamentárias mais flexíveis.
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SENADO APROVA INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA PARA O STF
O Senado Federal aprovou ontem (01) por 47 votos a 32 a indicação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação acontece após quatro meses de atraso. Andre Mendonça é indicação direta do presidente Jair Bolsonaro, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estava se recusando a realizar a sabatina.
A grande polêmica envolvendo André Mendonça partiu das falas do presidente da república, que disse que indicaria alguém para o STF “terrivelmente evangélico”. Mendonça, porém, se afastou das declarações.
“Entendo não haver espaço para manifestações públicas religiosas durante sessões do Supremo Tribunal Federal”, disse ele.
ESTADOS UNIDOS E ALEMANHA PLANEJAM RESTRIÇÕES PARA EVITAR O AVANÇO DA ÔMICRON
Os governos dos Estados Unidos e Alemanha estão planejando novas rodadas de medidas de restrição para tentar conter o avanço da variante ômicron do novo Coronavírus. As medidas acontecem no momento em que o vírus já está presente em todos os continentes do globo.
Na Alemanha, cidadãos não vacinados serão proibidos de usarem espaços comuns no país, exceto por estabelecimentos essenciais, como farmácias e supermercados.
No país europeu, 68,6% da população já está totalmente imunizada contra a COVID-19. Atualmente, o país vive os efeitos de uma onda do vírus, com 71,887 novos casos confirmados nesta quarta-feira (01).
Nos Estados Unidos, o governo planeja estender a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos, trens e ônibus para pelo menos março de 2022.
Foto: Agência Senado / Reprodução
