Segundo o presidente da Câmara, as Casas devem trabalhar em uma alternativa para reduzir os preços dos combustíveis, mas as PECs estão definitivamente “afastadas”.
O Ministério da Economia está estudando a isenção do IR para estrangeiros investindo em títulos privados.
Confira os destaques desta quinta-feira (17).
LIRA DIZ QUE AS PECS DOS COMBUSTÍVEIS ESTÃO “AFASTADAS”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Câmara e o Senado Federal fecharam um acordo e as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratavam da redução das alíquotas para os combustíveis estão “definitivamente afastadas”.
As duas PECs eram uma preocupação da equipe econômica, já que representariam gasto demais para impacto de menos. Uma delas era chamada de “kamikaze”, pois poderia representar gastos acima de R$ 100 bilhões através da redução de tributos sem fonte compensatória.
Segundo Lira, o acordo fechado entre as Casas prevê mais discussões sobre o tema, e que o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) deve ser votado na próxima semana.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, disse o relator da proposta.
O PLP 11 altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de alterar as alíquotas que incidem sobre o gás de cozinha.
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GOVERNO ESTUDA ISENTAR IR DE INVESTIDOR ESTRANGEIRO EM TÍTULOS PRIVADOS
Segundo o Ministério da Economia em entrevista à Reuters, o governo estuda aplicar uma isenção do pagamento de Imposto de Renda (IR) para estrangeiros investindo em títulos privados.
A intenção, neste caso, é de “ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro”.
Atualmente, investidores estrangeiros estão isentos para investirem no mercado de ações e na dívida pública. Quanto aos investimentos em títulos privados, a alíquota é de 15%.
Foto: Agência Brasil / Reprodução
