A reforma tributária é lida na CCJ do Senado após meses de incertezas. Segundo Pacheco, o plano é levar a proposta ao plenário no mesmo dia.
Enquanto isso, os dois Projetos de Lei (PL) que tratam da redução dos preços dos combustíveis são votados no Senado na quarta (23).
Confira os destaques desta segunda-feira (21).
REFORMA TRIBUTÁRIA É LIDA DA CCJ NA QUARTA
A PEC 110/2019 será lida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira (23). A proposta cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve ser dual. Um é federal e junta o PIS e Cofins, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Outro é subnacional, juntando o ICMS e ISS para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para o relator da proposta, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), um dos principais desafios da PEC é a de modernizar os tributos para um mundo cada vez mais focado no digital.
“No novo momento que o mundo vive, que é o mundo digital, temos, num processo acelerado, vários produtos e serviços sendo desmaterializados”, disse ele em uma coletiva de imprensa na quinta-feira (17). “O desafio é como tributar isso, ou seja, temos um mundo digital e o sistema tributário analógico”.
O plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é colocar a proposta no plenário assim que ela for aprovada no Senado. Entre os senadores da Casa, porém, cresce o sentimento de que ela pode não ser aprovada.
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PLS QUE REDUZEM OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS TAMBÉM SÃO VOTADAS NA QUARTA
Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PL 1.472/2021 e do PLP 11/2020, ambos os Projetos de Lei (PL) devem ser votados na quarta-feira (23) no Senado Federal.
Enquanto o primeiro PL cria um fundo de estabilização dos preços, o outro altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A primeira proposta ainda sofre uma certa resistência de membros da Casa pois cria um tributo extra, o imposto sobre exportação de petróleo bruto.
“A expectativa é de que o conjunto das medidas a ser aprovado pelo Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados seja capaz de reduzir em até R$ 0,50 o valor do litro da gasolina na porta das refinarias”, disse o relator.
Foto: Agência Senado / Reprodução
