Você já pensou no motivo para o símbolo do Imposto de Renda ser um leão? Na verdade, o simbolismo surgiu com uma campanha publicitária nos anos 70 e a imagem do animal, segundo a própria Receita, foi escolhida pelas características de ser justo e leal. Bom, hoje o leão já está aposentado pela Receita, mas continuou popularizado como um símbolo do Imposto de Renda.
Agora, se ao pensar em acertar as contas com o leão todos os anos lhe assusta, hoje eu vou lhe mostrar o outro lado da moeda: como você pode ganhar uma boa restituição da Receita e ainda fazer uma reserva pensando no futuro.
Quem faz a declaração completa de Imposto de Renda pode contar com uma maior restituição anualmente, realizando aplicações em fundos de Previdência. Com o efeito dos juros compostos nas aplicações do fundo, aliados com a restituição anual que pode ser feita na modalidade de plano PGBL, você deixa de pagar hoje um maior Imposto de Renda, aumentando a sua reserva de investimentos.
Mas o que é o PGBL?
Primeiro, para iniciar um plano de Previdência, o investidor precisa ter atenção com três pontos principais:
1. Escolha do tipo de plano, que pode ser VGBL ou PGBL. Hoje o nosso foco será em conhecer mais sobre o PGBL, pois é nessa modalidade de plano que podemos ter maiores benefícios fiscais.
2. Opção pela Tributação, que será cobrada no momento do resgate, podendo ser pela Tabela Progressiva ou Regressiva. Na Tabela Progressiva, a tributação é de 15% na fonte, e ocorre um ajuste de acordo com a renda do investidor na Declaração de IR do ano seguinte. Já na Tabela Regressiva, a alíquota diminui de acordo com o tempo de aplicação, chegando a apenas 10% de IR após 10 anos.
3. Escolha do fundo para alocação dos recursos aportados.
O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) é um tipo de plano de Previdência Complementar onde os recursos dos investidores são alocados em fundos, tendo como principal característica o benefício de abatimento de até 12% da renda bruta tributável que tenha sido investida durante o ano. Na prática, as aplicações no plano são deduzidas na Declaração de IR seguinte, diminuindo a base tributável e gerando uma economia anualmente. Você paga menos imposto e ainda pode receber uma boa restituição da Receita!
Veja o exemplo abaixo:
Para o exemplo, foi utilizada a Renda Anual de R$ 300.000,00 e alíquota de IR de 27,50%, além da aplicação de 12% da Renda Bruta no Plano PGBL para obter o máximo benefício fiscal. Veja que, o valor do aporte em PGBL, reduziu a base de cálculo e, assim, o IR ficou menor. Neste exemplo, temos uma diferença de quase 10 mil reais!
Além disso, se não houver resgates no fundo nos primeiros 10 anos, a alíquota de Imposto de Renda no momento do resgate pode ser de apenas 10%, caso a contratação tenha sido feita pela Tabela Regressiva de Imposto. Ou seja, é mais um incentivo para manter uma reserva pensando no longo prazo. No resgate, o cálculo do IR terá como base as aplicações mais rendimentos feitos no plano PGBL.
Outro benefício que faz toda a diferença no acúmulo de patrimônio com a Previdência, é a isenção de come-cotas (imposto cobrado semestralmente em Fundos de Investimento tradicionais). Sem a cobrança de imposto semestral e com a dedução anual dos aportes realizados, os juros compostos conseguem trabalhar de maneira muito mais eficiente para você!
Além da contribuição em Previdência Complementar, há mais algumas despesas dedutíveis na Declaração de IR, como:
- Saúde: não há limites de valores para dedução dos gastos com saúde.
- Educação: até R$3.561,50, que pode ser tanto do titular quanto dos dependentes.
- Dependentes: até R$2.275,08 por dependente.
- Doações: limitadas a 6% do imposto devido.
Agora, como realizar o investimento em Previdência e aproveitar esses benefícios fiscais já na próxima Declaração de IR?
O passo a passo
- Verificar se você realiza a Declaração de IR na modalidade completa além de ser contribuinte ou aposentado do INSS ou RPPS. Estes são requisitos para realizar o abatimento de IR. Se você realiza a Declaração de IR na modalidade simplificada, é importante verificar com um contador se ainda faz sentido permanecer nessa modalidade. Tudo certo até aqui? Então vamos continuar!
- Confirmar qual é a sua renda tributável anual. Lembrando que o aporte em PGBL deve respeitar o limite de 12% da Renda Bruta Tributável, abaixo um exemplo de como localizar essa informação na Declaração de IR:
No quadro, temos o item 3.1 do Informe de Rendimentos, onde consta a Renda Bruta Tributável. Assim, 12% do valor indicado no item “1. Total dos Rendimentos (inclusive férias)” será o valor ideal para aporte.
- Contratar um plano de Previdência na modalidade PGBL. Importante destacar que a aplicação deve ser efetivada até dia 31/12/2021, para ser válida na declaração de IR em 2022 e garantir a economia de imposto!
- E, por último: escolher o fundo onde serão aplicados os aportes. Nessa etapa, é importante buscar um fundo previdenciário de acordo com o seu perfil de investidor, além de uma gestão confiável. Hoje o mercado tem diversas opções, desde fundos de Renda Fixa até Renda Variável e Internacionais. Com o aumento de opções disponíveis no mercado, a qualidade dos produtos cada vez mais está elevada. Falamos mais sobre isso aqui.
No gráfico, dois exemplos de Fundos de Previdência para perfil Conservador, com rentabilidade acima do CDI.
No longo prazo, o efeito dos juros compostos aliado a economia anual de IR irão potencializar os seus investimentos. E não se preocupe caso realize uma contratação e queira alterar para outro fundo depois: é possível migrar de fundo e até de instituição sem realizar resgates e sem custos para o investidor!
Com todas as informações confirmadas e o plano contratado, basta manter um planejamento anual para realizar os aportes dentro do limite de 12% da Renda Bruta Tributável. Essa é uma forma simples e eficaz para atingir os seus sonhos de longo prazo, aproveitando ao máximo as oportunidades do mercado e, dentro do possível, escapando da mordida do Leão.
Por isso, não deixe para amanhã o planejamento dos seus investimentos e aproveite as diversas fontes de conhecimento que estão disponíveis. Você também pode contar com um especialista, que irá ajudar no planejamento e apresentar as melhores opções do mercado de acordo com os seus objetivos.
