Nesta terça-feira (25) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) enviou convite ao Brasil para participar da organização.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, juntamente com Paulo Guedes, ministro da Economia, e o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, anunciou em coletiva de imprensa que o Brasil recebeu carta-convite enviada pela organização internacional para iniciar o processo formal de ingresso na OCDE.
O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse no mês passado que o Brasil já cumpre grande parte das normas estabelecidas pela organização e que o país fez grande esforços para participar.
Ministro do MRE Carlos França (esquerda) ministro da Casa Civil Ciro Nogueira e ministro da
Economia Paulo Guedes (esquerda) anunciam convite da OCDE ao Brasil – Via: Agência Brasil
Para participar do grupo das economias mais avançadas do mundo é necessário cumprir cerca de 253 pré-requisitos, dos quais o Brasil cumpre 103.
As regras estão ligadas a adequação do Brasil aos padrões internacionais nas áreas econômica e social. Entre elas destacam-se a necessidade de erradicação da pobreza e o desenvolvimento dos setores educacionais do país, criação de políticas públicas e é crítica ao excesso de estatais no Brasil.
Segundo Paulo Guedes, os últimos dois pré-requisitos econômicos foram concluídos pelo Brasil, sendo eles:
- Mudança na lei cambial brasileira:
A lei Nº 14.286, aprovada em 29 de dezembro de 2021 modifica uma série de leis anteriores, como por exemplo, a mudança do valor máximo permitido durante viagens internacionais, de R$10 mil para US$ 10 mil ou equivalente;
Permissão para que pessoa física realize de forma eventual e não profissional operações de compra ou venda de moeda estrangeira em espécie no valor de até US$ 500 ou seu equivalente em outras moedas.
- Redução do IOF sobre as operações financeiras.
Paulo Guedes acrescentou ainda que o Brasil está no BRICS e no G20, sendo muito participativo nas relações internacionais.
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Para se enquadrar, segundo o ministro das Relações Exteriores, os países devem defender os mesmos valores fundamentais, como a defesa da democracia, das liberdades, economia de mercado, direitos humanos e proteção ao meio ambiente.
O Brasil desenvolve parceria com a organização desde os anos 1990. A cooperação se aprofundou em 2007, onde o Brasil aprovou uma resolução para fortalecer a cooperação com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul e a OCDE.
