O ministro Paulo Guedes defendeu, durante um seminário online promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público na noite de ontem (14), a criação de um imposto sobre transações digitais. Guedes explicou a necessidade da cobrança dizendo que se o governo criou a infovia digital gratuita para pagamentos, pode cobrar um pequeno imposto pelo uso dessa ferramenta.
Mesmo usando esse raciocínio, o ministro não mencionou o Pix, que tem seu lançamento planejado para novembro, pelo Banco Central. A novidade vai permitir que pagamentos e transferências sejam feitas instantaneamente 24 horas por dia, inclusive em domingos e feriados. O custo operacional do Pix é significativamente mais baixo do que as modalidades já existentes e consolidadas no mercado brasileiro, como o TED (Transferência Eletrônica Disponível), o DOC (Documento de Ordem Simples) e pagamentos por cartões de débito e crédito. De acordo com o Banco Central, o Pix será gratuito para as transações realizadas por pessoas físicas.
Paulo Guedes se apoiou em grandes economias para justificar a implantação de um novo imposto, destacando que o governo está estruturando essa cobrança de forma semelhante ao que está sendo discutido em outros países. Ainda segundo o ministro, os bancos cobram atualmente uma taxa equivalente à antiga CPMF, nas tarifas aplicadas em transferências, que representam 1-3% das transações. “Isso é dez vezes mais que o imposto que estamos considerando pelo tráfego digital”, completou.
No mês de agosto, a assessoria do ministro revelou que o imposto planejado nos moldes da CPMF tributa todas as operações da economia, não apenas as digitais.
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