Nesta segunda-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela retomada do sistema de bandeiras tarifárias a partir de dezembro. Na mesma reunião extraordinária, estabeleceu-se regime de bandeira vermelha 2 para o último mês de 2020, com preço de R$6,24 por cada 100 quilowatts-hora (kWh).
Em razão da pandemia, a agência reguladora tinha estabelecido bandeira verde até o final de 2020, com objetivo de reduzir o impacto econômico da pandemia para os consumidores. A queda no nível de armazenamento nos reservatórios levou à Aneel a revogar a decisão, com a implementação da bandeira vermelha para tentar frear o consumo de energia e evitar apagões, como a crise que afetou o estado do Amapá durante o mês de novembro.
O sistema de bandeiras tem como objetivo conscientizar o consumidor sobre os custos de produção da energia elétrica no país e evitar surpresas na fatura. A bandeira verde é adotada quando a produção de energia elétrica em usinas hidrelétricas está em bom nível, já que é a forma mais barata de produzir eletricidade. As bandeiras amarela, vermelha 1 e vermelha 2 representam condições onde a produção de energia no Brasil está com os custos mais elevados.
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Atualmente, o baixo volume de chuvas tem prejudicado a produtividade das hidrelétricas brasileiras, já que os reservatórios se encontram com níveis baixos de água. Em comunicado, a Aneel destaca a importância que o consumidor evite o desperdício de energia e, também, de água.
Para especialistas do setor ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, porém, o risco de apagão usado como justificativa pelo presidente Jair Bolsonaro para o aumento na tarifa está descartado. A expectativa, porém, é que a alta nos preços ainda dure mais algum tempo, já que o nível da maioria dos reservatórios do país se encontram abaixo dos 50%.
Em outubro, o governo federal permitiu o uso de usinas termelétricas com custo de operação maiores para economizar água dos reservatórios das hidrelétricas. Em comunicado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), informou que monitora e gere os recursos para garantir o abastecimento integral à população brasileira.
Para o consumidor, resta ficar de olho. Segundo o ONS, o contexto atual é de transição de um período seco para um período úmido, com mais chuvas, que deve se estender até abril. Os preços, como de costume, serão determinados pelos custos de produção.
Imagem em destaque: Exame / divulgação
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