Para começar a falar do mercado de juros no Brasil, primeiro deve-se esclarecer a diferença entre a taxa SELIC e a taxa básica de juros, tendo em vista que há muita confusão em relação a esse assunto A taxa básica de juros é a taxa definida pelas reuniões do COPOM, que ocorrem em dois dias seguidos a cada 45 dias e serve apenas para balizar as taxas de juros no mercado. Já a taxa SELIC é a taxa overnight do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – sistema onde estão registrados todos os negócios com títulos públicos –, sendo expressa na forma anualizada. Ou seja, a taxa SELIC Over é a taxa praticada de fato pelo mercado e é calculada através da média ponderada pelo volume das operações de financiamento com duração de um dia que possuem como lastro títulos públicos federais, também conhecidas como Operações Compromissadas, que são basicamente uma venda com recompra em um dia. A troca de reserva (dinheiro vivo) é realizada em D+0, sendo a devolução em D+1.
Resumindo, em um cenário hipotético onde os bancos possuem saldo zerado e um cliente transfere R$ 1 milhão do banco ABC para o banco XYZ, o XYZ fica credor em R$ 1 milhão e o ABC devedor em R$ 1 milhão. Dessa forma, é conveniente ao banco XYZ realizar um empréstimo para o ABC nessa quantia – o qual disponibilizará títulos públicos ao XYZ como garantia de pagamento – para poder zerar os saldos novamente no dia, sendo esse tipo de operação realizado todos os dias e diversas vezes entre os diversos bancos dentro do sistema interbancário para nenhum ficar negativo nem positivo (visto que o banco credor deve emprestar recursos para não deixar “dinheiro na mesa”). Ou seja, nos resultados de compensação bancária ao fim do dia, os bancos não podem estar negativos de acordo com normativa do Bacen e, preferencialmente, devem estar zerados (isso ocorre em todos lugares do mundo).
Análogo à taxa SELIC, o CDI (Certificado de Depósito Interbancário) também é calculado através da média ponderada dos negócios realizados no dia (overnight), sendo a taxa mais importante no mercado brasileiro e tratada como a taxa de juros livre de risco do Brasil, servindo de referência para o mercado futuro de juros, conhecido como DIs (Depósitos Interbancários). Diferente das operações em SELIC, o mercado de CDI não possui lastro, porém possui limites de crédito entre as instituições financeiras, sendo a troca de reserva (dinheiro vivo) em D+1 e a devolução em D+2.
Na temática de taxa de juros, devemos citar também as políticas monetárias, que servem para regular a quantidade de dinheiro circulante na economia (“meios de pagamento”, em economês) para atender uma determinada disponibilidade de bens e serviços. Uma política monetária importante é o Open Market, que funciona com o Bacen recomprando títulos públicos quando faltam recursos no mercado (BC injeta dinheiro na economia) ou vendendo títulos públicos quando há um excesso de liquidez nas instituições financeiras para evitar queda na taxa de juros (BC retira dinheiro da economia).
A medida de política monetária acima não deve ser confundida com os leilões de compra e venda de títulos públicos do Tesouro Nacional para financiar a dívida pública. Além disso, essa medida é apenas um dos meios de política monetária possíveis, porém é a maior referência para as taxas de juros e com impacto mais imediato. Assim, outras políticas monetárias possíveis são a taxa de redesconto, os depósitos compulsórios, as políticas cambiais, de crédito e outros.
Uma das operações mais conhecidas no mercado de juros brasileiro e mundial é o Swap, que serve para trocar o fluxo de caixa de um investimento ao alterar de um indexador para outro. Os Swaps, que são negociados em balcão organizado, possuem uma Ponta Ativa (o novo indexador para o qual o investidor está migrando) e uma Ponta Passiva (o indexador que o investidor cedeu na troca). Portanto, a remuneração do investidor irá ocorrer quando o retorno da Ponta Ativa for superior ao retorno da Ponta Passiva.
Os Swaps podem ser Casados (CETIP), quando o investidor possui um ativo em carteira e decide trocar a sua rentabilidade por outro indexador, ou A Seco (BMF), quando o investidor aposta no aumento ou diminuição das expectativas do mercado para os juros de uma determinada data (abertura ou fechamento de um vértice da Curva de Juros do DI, que é formada pelos Contratos de DI [DI Futuro]), bastando apenas colocar ativos como garantia da operação. Essa última operação funciona de forma parecida aos Contratos de DI (Mercado Futuro), podendo haver chamada de margem inclusive. Para compreender melhor o que são as curvas de juros, recomendo o texto de Sabrina Roncato, especialista de investimentos em Renda Fixa, que destrincha o assunto de uma forma didática aqui.
Avançando para o mercado de DIs Futuros, este é a referência no mercado brasileiro para visualizar as expectativas dos players do mercado quanto às futuras medidas das reuniões do COPOM e ao futuro das taxas SELIC e CDI. Os DIs são contratos futuros de taxas de juros, os quais oscilam a todo momento e possuem como referência a taxa do CDI spot (taxa à vista) acumulada desde a data inicial até o vencimento contra a taxa prefixada realizada no início da operação. Como o DI é um instrumento asiático, a referência de liquidação se baseia na média das taxas CDI spot diárias desde a data de início até o vencimento transformada ao ano. Ou seja, desde a aplicação até o vencimento de uma operação, deve-se pegar todos os dias a taxa CDI spot e calcular a média delas anualizada – a média dos instrumentos asiáticos pode ser aritmética ou geométrica, mas no caso do CDI é geométrica.
Logo, quando dissecamos a operação de contratos de DI (bem como dólar e índice futuro), ao comprar um contrato de DI, o investidor está comprando CDI spot e vendendo uma taxa Prefixada – funciona igual a um Swap. Resumindo, supondo que o investidor compre um contrato de DI em que a taxa prefixada da Ponta Passiva seja de 5%, a média geométrica do CDI desde a data de início até o vencimento precisa ultrapassar esses 5% para que o investidor obtenha ganhos no seu investimento. Ou seja, se no último dia do investimento o CDI spot estiver em 6%, é possível ainda que o investidor saia no prejuízo, supondo que a média geométrica das taxas CDI spot diárias desde o início até o fim do investimento tenha ficado em 4,5% – que é menos que os 5% da taxa prefixada. Por isso, diz-se que, nos instrumentos asiáticos, a referência de liquidação não é o ativo no dia do vencimento, mas a média do ativo desde a aplicação até o seu vencimento.
Portanto, os contratos futuros de DI funcionam como um Swap de taxas prefixadas contra o CDI spot, possuindo, entretanto, um regime de crédito diferente (Ajuste Diário). Outra diferença é que, enquanto os Swaps liquidam no final do contrato via de regra, os DIs possuem dois ajustes diários, um liquidando em D+1 contra o ajuste do dia anterior e outro em D+2 contra o CDI spot.
Dessa forma, através do exposto no texto, é possível ter uma ideia melhor sobre os juros no Brasil e como são formados, sendo abordadas as taxas proeminentes do Brasil (SELIC e CDI), as políticas monetárias realizadas para evitar grandes oscilações na taxa de juros, os Swaps e suas características, além de mostrar como os Contratos Futuros de DI, extremamente importantes para formar os juros no país e balizar as decisões do COPOM através da Curva de Juros de DI, possuem um comportamento de Swap. Por fim, gostaria de agradecer ao professor Sergio Ferro, que possui diversos anos de experiência no mercado financeiro operando Quantitative Trading, com quem foi possível obter maior conhecimento acerca do tema para redigir este artigo.
