Após o resultado das eleições ter sido declarado no dia 30 de outubro de 2022, o mercado financeiro passou a especular os planos de Lula para a economia do país. Após atrair olhares internacionais, Lula fez declarações que frustraram o mercado. O foco do governo e do mercado agora se voltam para a aprovação da PEC de transição.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é uma proposição que tem o objetivo de alinhar o que acontecerá nos quatro anos de mandato, em termos jurídicos, e é utilizada para realizar a transição de governo, ajustando orçamentos e enquadramentos já para os anos seguintes. O texto da PEC da transição apresentado no Senado tem como autor Marcelo Castro (MDB), que também é o relator do orçamento de 2023.
Atualmente os principais pontos da proposta estão ligados ao “furo do teto de gastos”. Para cumprir suas promessas de campanha, o PT deseja retirar os valores do Auxílio Brasil (que mudará de nome para Bolsa Família) do limite de gastos do orçamento durante os 4 anos de governo, assim como o valor adicional a ser ajustado no programa. Nesta versão da PEC, também estariam fora do teto de gasto os valores arrecadados que não estiverem previstos inicialmente no orçamento, assim como valores arrecadados por projetos socioambientais e Universidades Federais.
Após a apresentação do texto muito se especulou sobre o prazo de validade para essa “exceção ao teto de gastos”, e hoje se acredita que esse seja um dos principais pontos de negociação para a aprovação da PEC. O PT e sua base de apoio ainda negociam também com a oposição a necessidade de descrição de gastos no orçamento.
Apesar da grande repercussão causada pelo valor de 198 bilhões de reais que estariam inicialmente fora do teto de gastos, Lula buscou nas últimas semanas aumentar sua base de apoio entre MDB, PSD e União Brasil, em busca dos 49 votos necessários no senado.
As principais moedas de troca aguardadas pela oposição e pelo mercado financeiro seriam cadeiras no ministério da economia, em estatais e as verbas não discricionárias. Em todos os casos, Lula também teria que negociar com seu partido a possibilidade de renunciar a alguma destas por apoio político.
O texto proposto, assim como o posicionamento de Lula e do PT, trouxe novamente ao mercado a preocupação com o risco fiscal. Investidores ainda aguardam uma possível redução no valor que estaria fora do teto de gastos e até mesmo um prazo menor do que os 4 anos inicialmente propostos.
Além disto, ainda existe a possibilidade que não agradaria o mercado, a sinalização de uma equipe econômica que não converse com a Faria Lima e não esteja atenta aos interesses dos investidores para os 4 anos de governo. Tal movimento poderia gerar um aumento da expectativa da inflação e juros por mais tempo, o que traria uma correção mais abrupta na bolsa brasileira.
Desta maneira, o Ibovespa aguarda por notícias de um cenário fiscal mais controlado e previsível, enquanto o governo eleito busca verbas e recursos políticos para conseguir aprovar e colocar em prática suas promessas de campanha. Para o investidor resta o questionamento, Lula conversará com a oposição e estará disposto a pensar na “bolsa e no dólar”?
